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O escritório de advocacia Barci de Moraes divulgou nota à imprensa nesta segunda-feira (9) para detalhar os serviços prestados ao…
O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, ordenou que tribunais de Justiça de nove Estados adotem medidas para combater a…
A iniciativa é coordenada pela Sagrima e conta com a parceria de instituições estaduais e federais ligadas à pesquisa, extensão…
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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (9) que acionou a Polícia Federal (PF) para investigar usuários da internet…
Documento apresenta ações estruturadas em quatro eixos para enfrentar a superpopulação, garantir direitos e fortalecer o monitoramento do sistema prisional…
O prefeito Raimundinho da Audiolar, juntamente com a primeira-dama Fabiana Carvalho, promoveu a entrega de cestas básicas para as mulheres…
O Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações ao prefeito de Alcântara (MA), Nivaldo Araújo, e à secretária municipal de…
O Projeto de Lei 6626/25 institui o Programa Nacional de Ampliação do Acesso à Cirurgia Bariátrica e Metabólica. O objetivo…
Programação contará com palestra magna, mesas temáticas e lançamento de estudos estratégicos; inscrições são gratuitas.
O Projeto de Lei 6730/25 institui a Política Nacional de Proteção à Maternidade Atípica. O objetivo da proposta é criar…
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A Prefeitura de Bacabal realizou, na manhã do dia 6 de março, a 11ª edição do projeto Mamãe Feliz, iniciativa…
Com a proximidade do período mais intenso de chuvas em Raposa, a gestão do prefeito Eudes Barros iniciou um levantamento…
Defensores cobram providências contra invasão de território indígena.