_Solicitação de revogação e relaxamento da prisão segue sem análise em razão de impasse processual_ O processo que investiga a influenciadora digital Tainá Sousa pode sofrer uma reviravolta nos…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Inobservância a provimento do TJMA pode anular prisão de Tainá Sousa
Publicado em: Por: Adriana Nogueira
Sentimento por Entidade:
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Tainá Sousa
A influenciadora digital é apresentada como a pessoa cuja prisão preventiva pode ser anulada devido a um erro processual, indicando uma situação de vulnerabilidade e injustiça para ela.
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TJMA
O Tribunal de Justiça do Maranhão é mencionado em relação a provimentos internos e resoluções que criam o conflito de competência, sugerindo uma possível falha ou complexidade em suas normas que afeta o caso.
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Pedro Adão
O delegado é mencionado como o condutor do inquérito e quem instaurou o procedimento, sem que haja juízo de valor sobre sua atuação no texto.
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DDCT
O Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos é citado como o local de condução do inquérito, sem qualquer avaliação de sua atuação.
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1ª Vara da Central de Garantias
Esta vara é apontada como tendo apreciado as primeiras representações e autorizado atos decisórios, mas sua competência é questionada posteriormente, indicando um possível erro que pode invalidar seus atos.
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Lei Complementar nº 188/2017
A lei é citada como base para a discussão de competência, sendo um elemento factual sem carga emocional.
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Vara Especializada em Crimes Organizados
É mencionada como a vara correta para processar casos de organização criminosa, servindo como contraponto à Central de Garantias.
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Ministério Público
O MP reviu sua posição e reconheceu o erro de competência, o que, embora correto em sua retratação, expõe uma falha inicial na sua manifestação que contribuiu para a situação.
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Sebastiana de Cássia Araújo Muniz
A promotora é citada pelo despacho que reconheceu o erro de competência, sem que haja juízo de valor sobre sua atuação.
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Resolução-GP nº 66/2025
A resolução é citada para reforçar a competência da Vara Especializada, sendo um elemento factual.
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Vara Especial Colegiada de Crimes Organizados e Lavagem de Capitais
É a vara competente para processar os casos, conforme a resolução citada.
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Anacleto Corrêa Lima
O advogado da investigada é citado expressando sua opinião sobre o caso, qualificando a situação como 'constrangimento ilegal evidente' e criticando a manutenção da prisão. Sua fala é apresentada como um argumento forte em defesa da cliente.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma situação de impasse processual que pode levar à anulação de atos judiciais e à soltura de uma investigada, indicando falhas no sistema de justiça. Há críticas implícitas à condução do caso e à manutenção da prisão sem fundamento, gerando um sentimento geral de insatisfação e preocupação com a legalidade.
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