A ausência de prorrogação da medida cautelar e o impasse entre varas reforçam a fragilidade do material probatório que originou a investigação A conta da influenciadora maranhense Tainá Souza no…
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Publicado em: Por: Adriana Nogueira
Sentimento por Entidade:
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Tainá Souza
A influenciadora é apresentada como a pessoa cuja conta foi reativada e que estava sendo investigada. O texto descreve sua situação de forma factual, sem julgamentos de valor sobre ela.
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Instagram
A plataforma é mencionada como o local onde a conta da influenciadora foi reativada. A reativação é apresentada como um fato decorrente do fim de um prazo judicial, o que confere um tom ligeiramente positivo à menção da plataforma como um meio de comunicação restabelecido.
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Meta Platforms
A empresa é citada como a responsável pelo Instagram que restabeleceu o perfil. A ação de restabelecer o perfil, seguindo a decisão judicial implícita pelo decurso do prazo, é vista como uma ação técnica e esperada, conferindo um leve tom positivo.
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Ministério Público
O Ministério Público é mencionado como o órgão que poderia ter solicitado a prorrogação da medida cautelar, mas não o fez. A ausência de um pedido de prorrogação é apresentada como um fator que contribui para a fragilidade do caso, o que confere uma leve conotação negativa à sua omissão.
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Tribunal de Justiça do Maranhão
O Tribunal de Justiça do Maranhão é mencionado por ter determinado, a título precário, que o juízo da Vara Colegiada responda pelos atos urgentes. A menção é factual e descreve uma ação judicial para resolver um conflito de competência, sem carregar juízo de valor.
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Vara Especial Colegiada de Combate ao Crime Organizado
Esta vara é mencionada no contexto do conflito de competência e da determinação do Tribunal de Justiça. A menção é factual e descritiva da situação processual.
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1ª Central de Garantias
Esta central é mencionada no contexto do conflito de competência. A menção é factual e descritiva da situação processual.
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Lei nº 14.790/2023
A lei é apresentada como um novo marco jurídico que reforça o entendimento de que a investigação contra Tainá perdeu fundamento legal. A descrição da lei como um 'novo marco jurídico' e sua capacidade de retirar a divulgação de apostas regulamentadas da esfera penal confere um tom positivo à sua menção, pois ela apoia o argumento de fragilidade da investigação.
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Ministério da Fazenda
O Ministério da Fazenda é citado por ter regulamentado a Lei nº 14.790/2023. A regulamentação de uma lei que traz clareza e nova ordem jurídica é vista como uma ação positiva, conferindo um leve tom positivo à menção do órgão.
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Decreto-Lei nº 3.688/1941
Este decreto-lei é mencionado como a base legal anterior que tratava a divulgação de apostas como contravenção penal. Sua menção é contextual e histórica, para contrastar com a nova lei, sem carregar um juízo de valor sobre o decreto em si.
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Sentimento Geral
O texto apresenta informações factuais sobre a reativação de uma conta de rede social após um prazo judicial, com nuances sobre a fragilidade das provas e a base legal da investigação. O tom é predominantemente informativo e neutro, sem expressar fortes emoções positivas ou negativas em relação aos eventos ou entidades mencionadas.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
