Conflito de competência e inconsistências probatórias mantêm processo sobrestado e impõem punição prática sem julgamento O caso envolvendo a influenciadora Tainá Sousa tornou-se um exemplo concreto de…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Inércia estatal mantém caso Tainá Sousa parado há 180 dias
Publicado em: Por: Adriana Nogueira
Sentimento por Entidade:
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Tainá Sousa
A influenciadora é retratada como vítima da inércia estatal, sofrendo punição prática sem julgamento, com sua situação jurídica, profissional e econômica instáveis. Seu prejuízo é descrito como real e contínuo.
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Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça é mencionado positivamente por ter concedido habeas corpus e reconhecido a fragilidade do conjunto probatório, determinando a expedição de alvará de soltura. No entanto, a análise geral do caso é negativa, o que limita o sentimento a um leve positivo.
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Ministério Público
O Ministério Público é criticado por sua atuação inconsistente, indicando fatos que se aproximariam de organização criminosa e posteriormente afirmando que não estariam presentes os requisitos legais. Sua inércia em se manifestar sobre o conflito de competência também é apontada.
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Central de Garantias
A Central de Garantias é apresentada como parte de um sistema que gera indefinição e potencial nulidade de atos, devido à controvérsia sobre sua competência.
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Vara Colegiada Especializada
A Vara Colegiada Especializada é mencionada no contexto do conflito de competência e da paralisação do processo, contribuindo para a indefinição institucional.
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Procuradoria de Justiça
A Procuradoria de Justiça é explicitamente criticada por sua 'silente' manifestação sobre a controvérsia de competência, o que resulta na paralisação do processo por 'absoluta inércia institucional'.
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Lei nº 13.756/2018
A lei é mencionada como o marco da legalização das apostas de quota fixa, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa sobre ela no texto.
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Lei nº 14.790/2023
A lei é mencionada como a consolidação da regulamentação das apostas, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa sobre ela no texto.
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Ministério da Fazenda
O Ministério da Fazenda é citado como o órgão responsável pela autorização, fiscalização e tributação do setor de apostas, sem julgamento de valor.
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Baile da Vogue
O evento é mencionado como uma oportunidade profissional perdida pela influenciadora, sem que o evento em si seja avaliado.
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Milão Fashion Week
O evento é mencionado como uma oportunidade profissional perdida pela influenciadora, sem que o evento em si seja avaliado.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte crítica à inércia e à indefinição institucional, que resultam em prejuízos para a influenciadora Tainá Sousa. A narrativa é predominantemente negativa em relação ao sistema judiciário e aos órgãos públicos envolvidos.
- Muito Positivo
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- Negativo
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