O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu nesta segunda-feira (10) o procedimento que investiga um suposto crime de ameaça envolvendo o deputado estadual Edson Araújo, tendo como vítima o…
Ler notícia completa no site do autor ↗️TJMA recebe caso de suposta ameaça envolvendo deputado estadual Edson Araújo e deputado federal Duarte Júnior
Publicado em: Por: A Fonte
Sentimento por Entidade:
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Tribunal de Justiça do Maranhão
O TJMA é apresentado como o órgão competente para receber e processar o caso, agindo de acordo com suas atribuições legais.
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Edson Araújo
O deputado estadual é mencionado como parte em uma investigação de suposta ameaça, sem que o texto apresente juízo de valor sobre sua conduta.
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Duarte Júnior
O deputado federal é citado como a suposta vítima em um caso de ameaça, sem que o texto apresente juízo de valor sobre sua posição.
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Coordenação de Polícia Judiciária
O órgão é descrito como responsável pela apuração inicial e remessa do caso, atuando dentro de suas funções.
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Departamento de Polícia Legislativa Federal
Mencionado como o departamento ao qual a Coordenação de Polícia Judiciária pertence, sem juízo de valor.
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Câmara dos Deputados
Local onde o caso foi formalizado e onde o registro da notícia de fato foi feito.
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José da Costa Rocha
Identificado como diretor da Coordenação de Polícia Judiciária, responsável pelo ofício enviado ao TJMA, sem juízo de valor.
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José de Ribamar Froz Sobrinho
Mencionado como presidente do TJMA, destinatário do ofício, sem juízo de valor sobre sua atuação.
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Constituição Estadual do Maranhão
Citada para justificar a competência do TJMA, apresentada como base legal para o processo.
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Emenda Constitucional nº 039
Citada como a alteração que fundamenta a competência do TJMA para julgar deputados estaduais.
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Sentimento Geral
O texto é puramente informativo e relata um fato jurídico sem emitir juízo de valor sobre as partes envolvidas ou o desenrolar do caso.
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