Sentimento por Entidade:

• Maranhãozinho 30

  O município é retratado como o receptor indevido de recursos federais devido à inserção de informações falsas no sistema Educacenso, o que gerou uma ação civil pública e a necessidade de devolução de verbas.

• Justiça Federal 80

  A Justiça Federal é apresentada como o órgão que homologou o acordo, encerrando a ação civil pública e garantindo a devolução dos recursos desviados, o que representa uma atuação positiva e resolutiva.

• Educação de Jovens e Adultos (EJA) 40

  A modalidade de ensino é mencionada no contexto do desvio de recursos, pois foi o foco da inserção de matrículas falsas para obter verbas indevidas do Fundeb.

• Ministério Público Federal (MPF) 70

  O MPF é apresentado como o autor da ação civil pública que constatou a fraude e firmou o acordo para a devolução dos recursos, demonstrando uma atuação ativa na defesa do interesse público.

• Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 60

  O FNDE é mencionado como um dos partícipes do acordo e responsável pelo recálculo das estimativas do Fundeb após a correção das matrículas, tendo um papel técnico no processo.

• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) 60

  O Inep é citado como o responsável por abrir o sistema Educacenso para a correção dos dados de matrículas, tendo um papel técnico no processo de regularização.

• Educacenso 30

  O sistema é mencionado como o meio pelo qual as informações falsas sobre matrículas foram inseridas, levando ao recebimento indevido de recursos.

• Censo Escolar 40

  O Censo Escolar é o contexto onde as informações de matrículas são registradas e utilizado para o cálculo do Fundeb, sendo o alvo da fraude no município.

• Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) 40

  O Fundeb é o fundo do qual os recursos foram desviados indevidamente pelo município devido à fraude nas matrículas.

• Controladoria-Geral da União (CGU) 70

  A CGU é mencionada por ter emitido uma nota técnica que apontou as irregularidades e estimou os valores desviados, demonstrando uma atuação fiscalizatória relevante.

• Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) 70

  O TCE-MA é citado por ter realizado fiscalização no local que corroborou a diferença entre o número de alunos declarado e o real, auxiliando na constatação da fraude.

• 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão 80

  Esta vara judicial é mencionada por ter reconhecido a validade do acordo e homologado a sentença, atuando para a resolução do caso.

• Sentimento Geral 65

  O texto apresenta um desfecho positivo para uma ação judicial relacionada a desvio de verbas, com um acordo homologado pela Justiça. Embora a situação inicial seja negativa (desvio), o resultado final é a recuperação de recursos, o que confere um tom ligeiramente positivo à notícia.