O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu os efeitos da eficácia da
Ler notícia completa no site do autor ↗️Justiça suspende lei que aumentou salário de secretários de Presidente Dutra
Publicado em: Por: Andrezza Cerveira
Sentimento por Entidade:
-
Tribunal de Justiça do Maranhão
O órgão público é retratado como agindo de forma decisiva e correta ao suspender uma lei considerada inconstitucional, o que confere uma conotação positiva à sua atuação.
-
Lei nº 832/2024
A lei é o foco central da notícia e sua eficácia foi suspensa por decisão judicial por ser considerada inconstitucional, o que representa um forte sentimento negativo.
-
Presidente Dutra
A localidade é mencionada como o palco dos eventos, sem que haja uma carga sentimental específica atribuída a ela no texto.
-
Danilo Castro
O procurador-geral de Justiça é mencionado como o autor do pedido de inconstitucionalidade, uma ação que foi acolhida pelo tribunal. A menção é factual, mas a ação teve um resultado positivo para a justiça.
-
Raimundo Bogéa
O desembargador é mencionado no contexto da condução da sessão, sem que haja uma avaliação de sua conduta ou declarações no texto.
-
Ministério Público estadual (MPMA)
O MPMA é apresentado como o agente que identificou a inconstitucionalidade e agiu para corrigi-la, o que confere uma conotação positiva à sua atuação.
-
Constituição Federal
A Constituição Federal é citada como base legal para a decisão, sendo tratada de forma neutra como um fundamento jurídico.
-
Constituição do Maranhão
A Constituição do Maranhão é citada como base legal para a decisão, sendo tratada de forma neutra como um fundamento jurídico.
-
Sebastião Bonfim
O desembargador é mencionado como relator do processo e suas falas são apresentadas de forma objetiva, sem juízo de valor sobre sua pessoa.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial que suspende uma lei municipal, indicando um desfecho negativo para a lei em questão e para aqueles que a aprovaram. A linguagem utilizada para descrever a ação do Ministério Público e a decisão do Tribunal de Justiça é neutra, mas o resultado da suspensão da lei confere um tom predominantemente negativo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo