O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentaram, por meio de uma portaria conjunta, o pagamento de indenização e pensão especial a pessoas com defic…
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Publicado em: Por: A Pauta
Sentimento por Entidade:
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Ministério da Previdência Social
Ação positiva ao regulamentar indenização e pensão, beneficiando vítimas.
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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Ação positiva ao regulamentar e ser responsável pelo pagamento de indenização e pensão.
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Diário Oficial da União
Apenas informa o local de publicação da portaria.
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Portaria Conjunta nº 69
Estabelece medidas benéficas (indenização e pensão) para as vítimas.
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Vírus Zika
Causa de deficiências graves, sendo o foco negativo da notícia.
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Previdência Social
Mencionado como referência para o teto da pensão especial, associado a um benefício.
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Imposto de Renda
Indenização e pensão são isentas, o que é um aspecto positivo da medida.
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Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Mencionado como benefício que pode ser acumulado com a pensão especial, indicando compatibilidade e potencial benefício adicional.
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Perícia Médica Federal
Função técnica de análise, sem viés positivo ou negativo explícito no texto.
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Lei nº 15.156
Lei que fundamenta a medida benéfica de indenização e pensão.
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Congresso Nacional
Atuação positiva ao derrubar veto presidencial, permitindo a promulgação da lei que beneficia as vítimas.
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PL 6.604/2023
Projeto de Lei que resultou na lei benéfica para as vítimas.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia positiva sobre a regulamentação de indenizações e pensões para vítimas do vírus Zika, o que sugere um tom geral favorável à medida.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo