Em decisão proferida em regime de plantão, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deferiu parcialmente o efeito suspensivo no Agravo de Instrumento interposto pela Câmara Municipal de São Luís e …
Ler notícia completa no site do autor ↗️TJMA restabelece autonomia da Câmara de São Luís e suspende ordem que travava a pauta legislativa
Publicado em: Por: A Pauta
Sentimento por Entidade:
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Tribunal de Justiça do Maranhão
A entidade é apresentada de forma positiva por proferir uma decisão que restabelece a autonomia de um poder, sendo descrita como atuando dentro dos limites constitucionais e reconhecendo a separação dos poderes.
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Câmara Municipal de São Luís
A entidade é retratada de forma fortemente positiva, pois a decisão judicial restabelece sua autonomia e suspende uma ordem que travava sua pauta legislativa, sendo reconhecida como tendo sofrido uma ingerência indevida.
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São Luís
A cidade é mencionada como o local onde os eventos ocorrem, sem atribuição de sentimento positivo ou negativo direto.
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Município de São Luís
A entidade é mencionada no contexto de ter feito um pedido que levou a uma decisão judicial posteriormente suspensa em parte, o que confere um leve tom negativo à sua ação inicial.
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Projeto de Lei Orçamentária Anual
O PLOA é mencionado como o tema central da disputa e da decisão judicial, sem que haja uma carga de sentimento associada a ele.
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Vara de Interesses Difusos e Coletivos
A vara é mencionada por ter proferido a decisão liminar que foi parcialmente suspensa pelo TJMA, o que confere um leve tom negativo à sua atuação inicial no contexto da decisão superior.
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Graça Soares Amorim
A desembargadora é apresentada de forma positiva por proferir uma decisão que reconhece limites à intervenção judicial e restabelece a autonomia do Legislativo, agindo de acordo com a separação dos poderes.
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PPA
O PPA é mencionado como parte da agenda legislativa que estava travada, sem atribuição de sentimento.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente neutro, descrevendo uma decisão judicial e suas implicações. Há um leve viés positivo pela restauração da autonomia legislativa, mas a neutralidade prevalece na descrição dos fatos e das partes envolvidas.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
