O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou na última segunda-feira (18) que leis ou decisões judiciais de outros países não terão eficácia no Brasil, exceto se passarem por uma validação da Justiça brasileira. Sem citar diretamente a Lei Magnitsky, aplicada pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, Dino afirmou que o...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Entenda decisão de Dino sobre aplicação de leis estrangeiras no Brasil
Publicado em: Por: Arimateia Jr.
Sentimento por Entidade:
-
Flávio Dino
O ministro é apresentado como o agente da decisão judicial, com sua ação descrita de forma factual. O texto não expressa juízo de valor direto sobre ele, mas a decisão que ele toma é o foco da notícia.
-
STF
O Supremo Tribunal Federal é mencionado como o órgão onde a decisão foi proferida, sem qualquer carga emocional ou de opinião associada.
-
Lei Magnitsky
A lei é mencionada em um contexto de sanções e ameaças, e sua aplicação no Brasil é o ponto central da decisão de Dino, sugerindo uma relação de conflito ou necessidade de controle.
-
Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes é citado apenas como um exemplo de alvo da Lei Magnitsky, sem que haja qualquer avaliação ou opinião sobre ele no texto.
-
Ibram
O Instituto Brasileiro de Mineração é mencionado como o autor da ação no Supremo, sem que haja qualquer juízo de valor sobre sua atuação.
-
Reino Unido
O país é citado como o local onde municípios brasileiros moveram uma ação judicial contra a Samarco, sem conotação positiva ou negativa.
-
Samarco
A mineradora é associada à tragédia de Mariana e a um processo judicial buscando indenização, o que confere uma conotação negativa à empresa no contexto da notícia.
-
Gustavo Sampaio
O professor é citado como especialista, e sua explicação sobre a decisão é apresentada de forma clara e informativa, conferindo credibilidade à sua fala.
-
Universidade Federal Fluminense
A universidade é mencionada como a afiliação do professor Gustavo Sampaio, sem qualquer juízo de valor.
-
Priscila Caneparo
A especialista em Direito Internacional é citada para explicar a aplicação de leis estrangeiras e a necessidade de homologação, com suas falas apresentadas de forma clara e didática.
-
Rubens Glezer
O professor de Direito da FGV é citado para comentar as dificuldades do mercado internacional e as repercussões de decisões judiciais, com suas opiniões apresentadas de forma ponderada.
-
FGV
A Fundação Getulio Vargas é mencionada como a afiliação do professor Rubens Glezer, sem qualquer juízo de valor.
-
STJ
O Superior Tribunal de Justiça é mencionado como o órgão responsável pela homologação de decisões estrangeiras, sem qualquer juízo de valor.
-
Marcelo Godke
O especialista em Direito Internacional Empresarial é citado para acrescentar a importância das relações comerciais e o potencial desinteresse em negociar com o Brasil, com sua opinião apresentada de forma enfática.
-
Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication
O sistema Swift é descrito em termos de sua função e importância global, sem qualquer juízo de valor associado.
-
Banco Central (BC)
O Banco Central é listado como uma das entidades notificadas pela decisão de Dino, sem que haja qualquer opinião sobre sua atuação.
-
Federação Brasileira de Bancos
A Febraban é listada como uma das entidades notificadas pela decisão de Dino, sem que haja qualquer opinião sobre sua atuação.
-
Confederação Nacional das Instituições Financeiras
A CNF é listada como uma das entidades notificadas pela decisão de Dino, sem que haja qualquer opinião sobre sua atuação.
-
Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização
A CNseg é listada como uma das entidades notificadas pela decisão de Dino e emite uma nota informando que analisa o conteúdo, sem posicionamento definitivo, o que é apresentado de forma neutra.
-
CNN-Brasil
A CNN-Brasil é citada como a fonte das informações, sem qualquer juízo de valor.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta uma análise de uma decisão judicial e suas potenciais repercussões, com opiniões de especialistas que variam entre neutras e levemente preocupadas com desdobramentos econômicos e comerciais. O tom geral é informativo e analítico.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo