Uma mineradora ligada a um fundo de investimentos estrangeiro quer explorar terras raras dentro do território quilombola Kalunga do Mimoso, no sul do Tocantins, sem o conhecimento nem a consulta prévia da comunidade local. Os processos da empresa Brasmet Exploration Participações Ltda., aprovados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), abrangem mais de 5 mil hectares –...
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Publicado em: Por: Arimateia Jr.Sentimento por Entidade:
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Brasmet Exploration Participações Ltda.
A empresa é descrita como querendo explorar terras raras sem o conhecimento ou consulta prévia da comunidade quilombola, o que é considerado em desacordo com convenções internacionais e gera contestações de especialistas.
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Agência Nacional de Mineração (ANM)
A ANM é criticada por aprovar processos de pesquisa mineral que se sobrepõem a território quilombola sem consulta prévia à comunidade, mesmo após reconhecer a sobreposição.
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Kalunga do Mimoso
O território quilombola é apresentado como o local de interesse para a mineração, mas também como uma comunidade com direitos a serem protegidos, gerando um sentimento de valorização e preocupação.
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Eudemir de Melo da Silva
É citado como vice-presidente da Associação Kalunga do Mimoso, expressando surpresa com a pesquisa, o que o coloca em uma posição de representação da comunidade afetada, sem julgamento direto de suas ações.
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Associação Kalunga do Mimoso
A associação é apresentada como a representante da comunidade quilombola, cujas decisões devem ser coletivas e que não foi consultada sobre a pesquisa mineral, indicando sua importância e a necessidade de respeito aos seus processos.
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Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
A convenção é mencionada como um instrumento legal que exige consulta prévia às comunidades quilombolas, sendo usada como base para criticar a conduta da mineradora e da ANM, conferindo-lhe um caráter positivo de proteção.
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Alexandre Galvão Olímpio
É citado como representante legal da Brasmet, que defende a não obrigatoriedade da consulta prévia, o que o coloca na posição de porta-voz de uma argumentação contestada e vista como prejudicial à comunidade.
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Vercilene Dias
É citada como representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), argumentando a favor da consulta prévia, o que a posiciona como defensora dos direitos das comunidades.
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Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq)
A Conaq é apresentada como uma entidade que defende os direitos das comunidades quilombolas, com seus representantes argumentando contra a falta de consulta, o que confere à associação um papel positivo de luta e representação.
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Kalunga
Mencionado como outro território quilombola onde a Brasmet tem pedidos de exploração, indicando a extensão da ação da empresa sobre comunidades quilombolas.
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Ropa
Identificado como fundo de investimentos que controla a Brasmet, com um compromisso declarado com comunidades locais que contrasta com a ação da empresa controlada, gerando uma leve ambiguidade ou crítica implícita.
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Gibraltar
Local de sede do fundo Ropa, mencionado apenas como um dado geográfico sem carga emocional ou julgamento.
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Fábio Ishisaki
É citado como assessor do Observatório do Clima, alertando sobre o avanço da mineração sobre áreas protegidas, o que o posiciona como um especialista que contribui com a crítica ao cenário atual.
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Observatório do Clima
A organização é mencionada através de seu assessor, que alerta sobre os riscos ambientais da mineração, conferindo-lhe um papel de vigilância e crítica socioambiental.
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Vandeli Paulo dos Santos
É citado como coordenador da Conaq, criticando a exploração de minerais estratégicos e afirmando que ela serve majoritariamente a interesses externos, o que o posiciona como um defensor dos interesses nacionais e das comunidades exploradas.
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Congresso Nacional
É mencionado como o local onde foi aprovada a nova legislação de licenciamento ambiental, que é criticada por especialistas por refletir um cenário de afrouxamento das normas socioambientais.
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Ministério Público Federal (MPF)
O MPF reforça que os mesmos direitos devem ser assegurados à comunidade quilombola mesmo sem titulação formal, o que o posiciona como um defensor dos direitos das comunidades.
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Álvaro Manzano
É citado como procurador-chefe do MPF no Tocantins, ressaltando que a não demarcação do território não pode ser impeditiva ao exercício de direitos pela comunidade, o que o posiciona como um defensor dos direitos das comunidades.
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Fundação Cultural Palmares
A fundação é mencionada por ter certificado o território quilombola Kalunga do Mimoso desde 2005, indicando um reconhecimento prévio da comunidade, sem julgamento direto de sua atuação.
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Repórter Brasil
A reportagem da Repórter Brasil identificou as autorizações de pesquisa mineral, o que confere à agência um papel informativo e de denúncia, sem julgamento direto de sua atuação.
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Constituição Federal
O artigo 68 da Constituição Federal é citado para reforçar que os mesmos direitos devem ser assegurados à comunidade quilombola, conferindo-lhe um caráter de proteção e garantia de direitos.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente negativo, pois descreve a exploração de terras raras em território quilombola sem consulta prévia, o que é visto como uma violação de direitos e um risco socioambiental. A crítica à flexibilização das normas ambientais e a exploração dos recursos naturais em benefício de interesses externos reforçam o sentimento negativo geral.
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