Durante apreciação do Projeto de Lei 458/2021, que teve incluído no substitutivo vários dispositivos que dificultam o acesso ao seguro defeso, o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) trabalhou para derrotar o trecho do projeto de lei que prejudica os pescadores. “Eu não concordo com o que diz esse projeto de lei em respeito ao seguro-defeso....
Ler notícia completa no site do autor ↗️Hildo Rocha defende manutenção do seguro-defeso e critica proposta que restringe acesso ao benefício
Publicado em: Por: Arimateia Jr.
Sentimento por Entidade:
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Hildo Rocha
É retratado como um defensor dos pescadores, atuando ativamente contra um projeto de lei que prejudica essa categoria. Sua posição é apresentada como firme e embasada em princípios como isonomia e inconstitucionalidade, o que confere um sentimento positivo à sua atuação no texto.
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Projeto de Lei 458/2021
É criticado veementemente por dificultar o acesso ao seguro-defeso para pescadores artesanais, sendo descrito como burocrático, inviável e inconstitucional. A proposta legislativa é o foco central da crítica no texto.
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MDB-MA
É mencionado apenas como a afiliação partidária do deputado Hildo Rocha, sem qualquer julgamento de valor ou ação específica associada ao partido no texto.
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INSS
É mencionado em relação a uma exigência do projeto de lei (comprovação de recolhimento ao INSS) que o deputado Hildo Rocha considera inviável para os pescadores artesanais, associando o órgão a uma burocracia que dificulta o acesso ao benefício.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte crítica a um projeto de lei que restringe o acesso ao seguro-defeso, com o deputado Hildo Rocha expressando preocupação e discordância com as novas exigências, o que gera um tom predominantemente negativo em relação à proposta legislativa.
- Muito Positivo
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