Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a decisão do TJPI que barrava o ICMS sobre energia solar excedente no Piauí. Entenda o impacto da medida. O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí que...
Ler notícia completa no site do autor ↗️PIAUÍ: STF suspende decisão que proibia cobrança de ICMS sobre energia solar
Publicado em: Por: Arimateia Jr.
Sentimento por Entidade:
-
Alexandre de Moraes
O ministro é apresentado como o agente que tomou a decisão de suspender os efeitos da decisão do TJPI, agindo dentro de suas funções.
-
STF
O STF é apresentado como o órgão que proferiu a decisão de suspensão, atuando em sua competência.
-
TJPI
A decisão do TJPI é descrita como tendo sido suspensa pelo STF, o que indica que sua decisão original não prevaleceu.
-
Piauí
O estado é o local onde a questão tributária sobre a energia solar está sendo discutida.
-
Partido Progressista
O partido é mencionado como o proponente da ação que questionou a interpretação da SEFAZ/PI.
-
Associação Piauiense das Empresas de Energia Solar
A associação é mencionada como parte que questionou a interpretação da SEFAZ/PI.
-
Secretaria de Fazenda do Estado
A SEFAZ/PI é apresentada como o órgão cuja interpretação tributária foi questionada e posteriormente restabelecida pelo STF.
-
Governo do Piauí
O governo é mencionado através da Procuradoria-Geral do Estado, que argumentou ao STF contra a decisão do TJPI.
-
Procuradoria-Geral do Estado
A Procuradoria-Geral do Estado é apresentada como o representante do Governo do Piauí em sua argumentação ao STF.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta os fatos de forma neutra, descrevendo a decisão do STF e os argumentos das partes envolvidas sem emitir juízo de valor.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
