Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a partir de janeiro de 2026 e vai usufruir de políticas públicas espec...
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Publicado em: Por: ASMOIMPSentimento por Entidade:
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fibromialgia
A fibromialgia é apresentada como uma condição que agora será reconhecida como deficiência, garantindo direitos e políticas públicas específicas, o que confere um tom positivo à menção da condição.
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Luiz Inácio Lula da Silva
O presidente sancionou a lei sem vetos, um ato que é apresentado de forma positiva por viabilizar o reconhecimento da fibromialgia como deficiência.
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Diário Oficial da União
A menção ao Diário Oficial da União é informativa, indicando a publicação da lei, sem carregar juízo de valor explícito.
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Dr. Leonardo
O ex-deputado é creditado pela apresentação do projeto de lei que originou a nova legislação, o que é uma contribuição positiva para a causa.
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Fabiano Contarato
O senador é mencionado como relator e votou favoravelmente à proposta no Senado, indicando seu papel positivo na aprovação da lei.
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Distrito Federal
O Distrito Federal é citado como um exemplo de unidade da federação que já possuía uma norma similar, o que é apresentado como um precedente positivo para a lei nacional.
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Lei 14.705
A lei é mencionada como um marco anterior que estipula diretrizes para o SUS, tendo um papel informativo e de contexto para a nova legislação.
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PL 3.010/2019
O projeto de lei é apresentado como a origem da nova legislação, o que confere um caráter positivo à sua menção por ser o ponto de partida para a conquista dos pacientes.
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Lei 15.176
A lei é o tema central do texto e é apresentada de forma extremamente positiva por reconhecer a fibromialgia como deficiência e garantir direitos.
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Sentimento Geral
O texto tem um tom predominantemente positivo ao informar sobre o reconhecimento da fibromialgia como deficiência, detalhando os benefícios e o processo legislativo que levou a essa conquista para os pacientes.
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