A lei que aumenta a pena por crime de abandono de idoso ( Lei 15.163 ) e a lei que garante atendimento gratuito e especializado para mulheres que t...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Proteção às mulheres e aos idosos marca votações do Senado no semestre
Publicado em: Por: AsmoimpSentimento por Entidade:
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Senado
O Senado é retratado como um órgão ativo e produtivo, responsável por aprovar um número significativo de matérias importantes para a sociedade no primeiro semestre.
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Lei 15.163
A lei é apresentada como uma aprovação principal e positiva, pois aumenta a pena por abandono de idoso, o que é visto como um avanço na proteção desse grupo.
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Lei 15.116
A lei é destacada como uma aprovação importante e positiva, pois garante atendimento odontológico especializado para vítimas de violência doméstica, visando a recuperação da saúde bucal.
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Helio Lopes
O deputado é mencionado como o autor original do Projeto de Lei 4.626/2020, sem que o texto atribua a ele qualidades ou críticas específicas sobre sua atuação.
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PL 4.626/2020
O projeto de lei é apresentado como a origem de uma legislação positiva (Lei 15.163), que endureceu punições para o abandono de idosos.
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Simone Marquetto
A deputada é citada como autora do projeto de lei que deu origem à Lei 15.116, sem que o texto a qualifique de forma positiva ou negativa.
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PL 4.440/2024
O projeto de lei é apresentado como a origem de uma legislação positiva (Lei 15.116), que cria um programa de reconstrução dentária para vítimas de violência doméstica.
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Dra. Eudócia
A senadora é mencionada como relatora de uma lei importante (Lei 15.116) e destacou a relevância da medida, o que confere uma conotação positiva à sua atuação no contexto da notícia.
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Lei 15.126
A lei é apresentada como uma aprovação importante, que inclui a atenção humanizada entre os princípios do SUS, o que é visto como um avanço na saúde.
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Lei 15.127
A lei é mencionada como uma aprovação que cria uma campanha nacional de incentivo à doação de cabelo para pessoas com câncer e vítimas de escalpelamento, o que tem um impacto social positivo.
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Lei 15.154
A lei é apresentada como uma aprovação que isenta de registro cosméticos artesanais na Anvisa, o que pode ser visto como um estímulo à produção local.
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PEC 37/2022
A PEC é apresentada como uma aprovação que inclui guardas municipais e agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública, o que é visto como um avanço na segurança.
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Veneziano Vital do Rêgo
O senador é mencionado como autor da PEC 37/2022, sem que o texto atribua a ele qualidades ou críticas específicas sobre sua atuação.
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Efraim Filho
O senador é mencionado por ter dado voto favorável à PEC 37/2022, sem que o texto atribua a ele qualidades ou críticas específicas sobre sua atuação.
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PL 4.558/2019
O projeto de lei é apresentado como uma aprovação que garante tratamento integral no SUS a vítimas de queimaduras, visando a reabilitação e inclusão social.
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Marreca Filho
O deputado é mencionado como o autor da iniciativa do PL 4.558/2019, sem que o texto atribua a ele qualidades ou críticas específicas sobre sua atuação.
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Nelsinho Trad
O senador é citado por ter apresentado um texto alternativo para o PL 4.558/2019, sem que o texto atribua a ele qualidades ou críticas específicas sobre sua atuação.
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Agência Senado
A agência é mencionada como fonte de matérias especiais sobre aprovações do Senado, o que a posiciona como um meio de informação institucional.
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PL 2.159/2021
O projeto de lei é apresentado como um marco do licenciamento ambiental que aguarda sanção presidencial, indicando um avanço em pauta ambiental.
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SUS
O Sistema Único de Saúde é mencionado em relação a aprovações legislativas positivas que visam melhorar o atendimento e o acesso a tratamentos para grupos específicos, como vítimas de violência doméstica e de queimaduras.
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Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária é mencionada em relação a uma lei que isenta de registro cosméticos artesanais, sem que a agência seja avaliada diretamente.
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Câmara dos Deputados
A Câmara é mencionada como o destino de matérias aprovadas no Senado ou como local de origem de projetos, sem um julgamento de valor sobre sua atuação no texto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente positivo, destacando aprovações legislativas importantes voltadas para a proteção de grupos vulneráveis e melhorias em diversas áreas, como saúde e segurança pública. A linguagem utilizada é informativa e factual, sem críticas explícitas.
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