O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) ainda está em análise na Câmara dos Deputados. Os senadores, porém, já debatem o PL 2.614/2024 ...
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Publicado em: Por: AsmoimpSentimento por Entidade:
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Câmara dos Deputados
Mencionado como o local onde o projeto do novo PNE ainda está em análise.
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Senado
Debate o novo PNE e promove audiências públicas sobre o tema. O debate precoce no Senado é elogiado.
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Plano Nacional de Educação
É o tema central do texto, descrito como um documento importante com diretrizes, metas e estratégias para a política educacional, com méritos em debate social e avanços na integração de políticas, mas com críticas sobre financiamento e conexão com problemas atuais.
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PL 2.614/2024
É o número do projeto do novo Plano Nacional de Educação, que está em análise e é objeto de debate, com méritos apontados mas também críticas sobre a necessidade de aperfeiçoamentos.
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Ministério da Educação
Elaborou o texto do projeto do novo PNE e o encaminhou ao Congresso Nacional. É citado como responsável por planos específicos e direcionamento de investimentos.
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Lei 13.005, de 2014
Refere-se ao atual PNE, cuja vigência foi prorrogada. Não há avaliação de sentimento sobre a lei em si.
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Lei 14.934, de 2024
Refere-se à lei que prorrogou a vigência do atual PNE. Não há avaliação de sentimento sobre a lei em si.
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Comissão de Educação e Cultura (CE)
Vem promovendo audiências públicas para debater o PNE. É um espaço de debate importante para o tema.
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Flávio Arns
Ex-presidente da CE, apresentou requerimentos e dirigiu audiências. Sua atuação é descrita de forma factual, sem juízo de valor explícito.
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PSB-PR
Partido ao qual Flávio Arns pertence. Não há avaliação de sentimento sobre o partido.
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Teresa Leitão
Atual presidente da CE, apresentou requerimentos e dirigiu audiências. Considera a aprovação do novo PNE uma prioridade de sua gestão e destaca o mérito do plano como fruto de debate social.
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PT-PE
Partido ao qual Teresa Leitão pertence. Não há avaliação de sentimento sobre o partido.
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TV Senado
Veículo onde a senadora Teresa Leitão deu entrevista. Não há avaliação de sentimento sobre a TV Senado.
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Fórum Nacional de Educação (FNE)
A vice-coordenadora do FNE avalia que a proposta precisa avançar mais para se conectar com problemas atuais como a crise climática, indicando um ponto de crítica construtiva.
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Miriam Fábia Alves
Vice-coordenadora do FNE, critica a incipiência da discussão de sustentabilidade socioambiental no plano e a necessidade de conexão com problemas atuais, o que representa uma avaliação crítica, mas construtiva.
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Fórum Nacional de Diretores de Faculdades de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras (Forumdir)
A presidente reconhece que o projeto contempla demandas históricas, mas carece de aperfeiçoamentos em pontos como fontes de financiamento para o ensino superior, indicando uma avaliação mista.
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Lueli Nogueira Duarte e Silva
Presidente do Forumdir, reconhece demandas atendidas, mas aponta lacunas e proposições insuficientes no financiamento da educação superior, expressando uma crítica construtiva.
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União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)
O presidente alerta para a necessidade de aprovação conjunta do PNE e do SNE para evitar descompasso, indicando a importância da articulação entre os instrumentos.
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Alessio Costa Lima
Presidente do Undime, alerta sobre a necessidade de aprovação conjunta do PNE e SNE para evitar descompasso, destacando a importância da colaboração entre os instrumentos.
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Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019
Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), considerado fundamental para a execução do próximo PNE e para a colaboração entre as esferas de governo.
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Sistema Nacional de Educação (SNE)
Considerado fundamental para a execução do PNE e para viabilizar o planejamento e a execução de políticas públicas em regime de colaboração entre os entes da federação.
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Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado
Lançou uma publicação sobre o novo PNE, que aponta a importância dos debates e as demandas por mecanismos de responsabilização, além de elogiar o debate precoce no Senado.
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A Construção do Novo Plano Nacional de Educação: reflexões a partir do PL 2.614/2024
Estudo que aponta a importância dos debates sobre o PNE e as demandas por responsabilização, além de elogiar o debate precoce no Senado, indicando uma análise positiva do processo.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão geral sobre o debate do novo Plano Nacional de Educação, destacando tanto os avanços quanto as críticas e desafios. O tom é predominantemente informativo, com opiniões de especialistas e políticos inseridas em um contexto de análise.
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