Sentimento por Entidade:

• Comissão de Direitos Humanos 50

  A Comissão de Direitos Humanos é mencionada como o órgão que aprovou o projeto, sem que haja juízo de valor sobre sua atuação no texto.

• CDH 50

  Sigla para Comissão de Direitos Humanos, mencionada como o órgão que aprovou o projeto, sem juízo de valor.

• garimpo 50

  O garimpo é apresentado como uma das atividades econômicas a serem regulamentadas em terras indígenas, com menções tanto aos seus potenciais benefícios (arrecadação, combate a atividades criminosas) quanto aos impactos ambientais e sociais que podem gerar.

• minerais 50

  Mencionado como um dos recursos a serem explorados em terras indígenas, sem juízo de valor.

• petróleo 50

  Mencionado como um dos recursos a serem explorados em terras indígenas, sem juízo de valor.

• gás natural 50

  Mencionado como um dos recursos a serem explorados em terras indígenas, sem juízo de valor.

• recursos hídricos 50

  Mencionado como um dos recursos a serem explorados em terras indígenas, sem juízo de valor.

• ecoturismo 50

  Mencionado como uma das atividades econômicas a serem regulamentadas em terras indígenas, sem juízo de valor.

• etnoturismo 50

  Mencionado como uma das atividades econômicas a serem regulamentadas em terras indígenas, sem juízo de valor.

• Consulta prévia aos povos locais 50

  A consulta prévia é apresentada como uma condição e um direito dos povos indígenas no processo de exploração econômica de suas terras, sendo um elemento positivo no texto.

• Licenciamento ambiental 50

  Apresentado como uma condição para a realização de atividades econômicas em terras indígenas, indicando um aspecto de controle e mitigação de impactos.

• pagamento aos indígenas pela participação nos resultados 70

  A participação nos resultados é apresentada como um direito dos indígenas, com detalhes sobre periodicidade e administração, o que é descrito de forma positiva como um benefício e reconhecimento.

• indenização 70

  A indenização por impactos ambientais e restrição de usufruto é apresentada como um direito dos indígenas, detalhando quando e a quem deve ser paga, o que é descrito de forma positiva como reparação.

• medidas de compensação pelos impactos ambientais 70

  As medidas compensatórias são apresentadas como um direito dos indígenas para mitigar os impactos das atividades econômicas, o que é descrito de forma positiva como uma forma de reparação e cuidado.

• PL 6.050/2023 50

  O PL 6.050/2023 é o objeto central do texto, sendo apresentado de forma informativa, com detalhes sobre seu conteúdo e tramitação.

• Marcio Bittar 70

  O senador Marcio Bittar é apresentado como relator do projeto com parecer favorável e como defensor da regulamentação, citando seus argumentos sobre autonomia e marco regulatório. Sua atuação é descrita de forma positiva.

• União-AC 50

  O partido do senador Marcio Bittar é mencionado em seu nome, sem juízo de valor.

• Rogério Carvalho 50

  O senador Rogério Carvalho é mencionado por ter apresentado voto em separado pela rejeição do projeto, mas sua posição não foi votada. A menção é factual e neutra.

• PT-SE 50

  O partido do senador Rogério Carvalho é mencionado em seu nome, sem juízo de valor.

• Comissão de Serviços de Infraestrutura 50

  A Comissão de Serviços de Infraestrutura é mencionada como o próximo órgão a analisar o projeto, sem juízo de valor.

• CI 50

  Sigla para Comissão de Serviços de Infraestrutura, mencionada como o próximo órgão a analisar o projeto, sem juízo de valor.

• Constituição 50

  A Constituição é mencionada como o dispositivo legal que já permite certas explorações em terras indígenas, servindo de base para a discussão do projeto de lei.

• Congresso Nacional 50

  O Congresso Nacional é mencionado como o órgão que precisa autorizar a exploração de recursos em terras indígenas, conforme a Constituição, e também como um possível órgão a autorizar atividades caso as comunidades rejeitem o empreendimento.

• Lei 7.805 50

  A Lei 7.805 é mencionada como a lei que proíbe o garimpo em terras indígenas e que seria revogada pelo projeto, sendo apresentada de forma factual.

• Estatuto dos Povos Indígenas 50

  O Estatuto dos Povos Indígenas é mencionado como o dispositivo que concede exclusividade aos indígenas para explorarem as riquezas de suas terras e que seria revogado pelo projeto, sendo apresentado de forma factual.

• CPI das ONGs 50

  A CPI das ONGs é apresentada como a proponente do projeto, com sua justificativa citada no texto, sem juízo de valor sobre a CPI em si.

• Código de Mineração 50

  O Código de Mineração é mencionado como uma legislação que regerá subsidiariamente as atividades econômicas em terras indígenas, sem juízo de valor.

• Ministério Público Federal 50

  O Ministério Público Federal é mencionado como órgão que deverá acompanhar as consultas aos indígenas, sob pena de nulidade, indicando um papel de fiscalização e garantia de legalidade.

• Poder Executivo 50

  O Poder Executivo é mencionado em diferentes contextos: como o órgão que poderá solicitar autorização ao Congresso Nacional em casos específicos, o que definirá áreas adequadas para desenvolvimento econômico, e quem enviará o pedido de autorização para atividades econômicas.

• Poder Judiciário 50

  O Poder Judiciário é mencionado como uma instituição pública de fiscalização e controle, sem juízo de valor.

• Tribunal de Contas da União 50

  O Tribunal de Contas da União é mencionado como uma instituição pública de fiscalização e controle, sem juízo de valor.

• Conselho de Defesa Nacional 50

  O Conselho de Defesa Nacional deve ser ouvido em casos de terras indígenas em áreas indispensáveis à segurança do território nacional ou em faixa de fronteira, indicando um papel consultivo em questões estratégicas.

• órgão indigenista federal 50

  O órgão indigenista federal é mencionado como o responsável pelo registro dos contratos de parceria entre indígenas e empresas, sem juízo de valor sobre sua atuação.

• União 50

  A União é mencionada em diversos contextos, como responsável por fiscalizar atividades, advertir partes sobre riscos, determinar suspensão de atividades e como parte que pode ter relevante interesse público em determinadas situações.

• agências reguladoras setoriais 50

  As agências reguladoras setoriais são mencionadas como responsáveis pela fiscalização das atividades em terras indígenas, sem juízo de valor.

• Sentimento Geral 50

  O texto apresenta a aprovação de um projeto de lei que regulamenta atividades econômicas em terras indígenas, detalhando os procedimentos, direitos e obrigações. A linguagem é predominantemente informativa, descrevendo os aspectos técnicos e legais da proposição, com citações de senadores e justificativas para a medida. Não há um viés claramente positivo ou negativo predominante.