A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que regulamenta a pesquisa e o garimpo em terras indígenas ( PL 1.331/...
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Publicado em: Por: AsmoimpSentimento por Entidade:
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Comissão de Direitos Humanos
A comissão é apresentada como o órgão que aprovou o projeto, sem que haja juízo de valor sobre sua atuação.
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Mecias de Jesus
O senador é apresentado como o autor da proposta e defende a regulamentação para combater a exploração ilegal, o que é visto de forma positiva no contexto de sua argumentação.
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Damares Alves
A senadora é apresentada como relatora com relatório favorável e presidente da CDH, defendendo o debate do tema. Suas ações de apresentar emendas também são descritas, mas sem juízo de valor explícito sobre a qualidade das mesmas.
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Zequinha Marinho
O senador apoia a iniciativa, comparando a situação dos indígenas brasileiros com a de indígenas canadenses, o que é apresentado como um argumento favorável ao projeto.
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Augusta Brito
A senadora manifesta preocupação com a aprovação do texto, citando dados sobre a morte de crianças ianomâmis e questionando a urgência sem ouvir os povos indígenas. Sua fala é de crítica ao projeto.
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Humberto Costa
O senador defende mais tempo de discussão e aponta os impactos negativos do garimpo, sugerindo aprofundar o debate em um grupo de trabalho. Sua fala é de crítica ao projeto e à sua aprovação apressada.
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Rogério Carvalho
O senador apresentou voto em separado pela rejeição da matéria, alegando riscos de violação de convenções internacionais e destacando os efeitos nocivos do garimpo. Sua posição é explicitamente contrária ao projeto.
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Paulo Paim
O senador confirma o voto contrário do partido e reitera o desejo de que a matéria seja encaminhada a um grupo de trabalho. Sua fala é de oposição ao projeto.
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Sumaúma
O portal de notícias é citado como a fonte de uma apuração sobre a morte de crianças ianomâmis, o que confere credibilidade à informação apresentada pela senadora Augusta Brito, de forma indireta positiva.
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Convenção 169
A convenção é mencionada pelo senador Rogério Carvalho como um risco de violação caso o projeto seja aprovado, indicando um impacto negativo.
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Organização Internacional do Trabalho
A OIT é mencionada em relação à Convenção 169, que o senador Rogério Carvalho alega que o projeto pode violar, indicando um impacto negativo.
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Fundação Nacional dos Povos Indígenas
A Funai é mencionada em uma emenda apresentada pela senadora Damares Alves, que retirou a menção à sua participação na viabilização do ingresso de terceiros nas terras indígenas. A menção é neutra em relação à atuação da Funai.
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Agência Nacional de Mineração
A ANM é mencionada em uma exclusão feita pela relatora, que retirou a menção à agência restringindo a exploração. A menção é neutra em relação à atuação da ANM.
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PL 1.331/2022
O projeto de lei é o tema central do texto e é apresentado de forma descritiva, sem juízo de valor intrínseco ao número do projeto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um debate com opiniões divergentes sobre a regulamentação da exploração mineral em terras indígenas. Enquanto alguns senadores defendem o projeto como forma de combater a ilegalidade e gerar benefícios, outros expressam preocupações com os impactos ambientais e sociais, gerando um sentimento ligeiramente negativo devido às controvérsias e críticas.
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