Em reunião na quarta-feira (3), a partir das 11h, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve apreciar o projeto de lei que obriga os planos ...
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Publicado em: Por: AsmoimpSentimento por Entidade:
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Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC)
A comissão é apresentada como o órgão que irá apreciar projetos de lei, uma função neutra e institucional. Não há juízo de valor sobre sua atuação.
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PL 6.032/2023
O projeto de lei é descrito em termos de sua obrigatoriedade e impacto potencial na comunicação entre planos de saúde e beneficiários, o que é apresentado de forma informativa e com uma leve inclinação positiva por buscar maior clareza para o consumidor.
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Wilder Morais
O senador é mencionado como o autor do projeto de lei, uma descrição factual de sua atuação legislativa sem juízo de valor.
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PL 6.122/2023
O projeto de lei é descrito em termos de sua obrigatoriedade e impacto potencial na informação ao consumidor sobre redução de produtos, o que é apresentado de forma informativa e com uma leve inclinação positiva por buscar maior clareza.
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Professora Dorinha Seabra
A senadora é mencionada como autora de um projeto de lei, uma descrição factual de sua atuação legislativa sem juízo de valor.
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Sérgio Moro
O senador é mencionado como relator com voto favorável de um projeto de lei, uma descrição factual de sua atuação legislativa sem juízo de valor.
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Cleitinho
O senador é mencionado como relator com voto favorável de um projeto de lei, uma descrição factual de sua atuação legislativa sem juízo de valor.
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Câmara dos Deputados
A Câmara é mencionada como o próximo destino do projeto de lei caso seja aprovado na CTFC, uma descrição neutra de um processo legislativo.
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Procon
O Procon é mencionado em relação à base legal atual para informação na embalagem, indicando seu papel na fiscalização e proteção ao consumidor de forma neutra, com uma leve positividade por seu papel regulatório.
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Ministério da Justiça
O ministério é citado pela portaria que estabelece prazos de informação na embalagem, uma referência a uma norma legal sem juízo de valor.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, descrevendo projetos de lei e suas tramitações. Não há um tom emocional forte predominante, nem críticas ou elogios explícitos que pudessem inclinar o sentimento para o positivo ou negativo. A menção a prazos e obrigações sugere uma neutralidade inerente à discussão legislativa.
- Muito Positivo
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