A reserva de vagas para mulheres vítimas de violência em contratos de terceirização foi tema do seminário virtualEstratégias e Boas Práticas no Com...
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Publicado em: Por: AsmoimpSentimento por Entidade:
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Senado
O Senado é apresentado como pioneiro na implementação da reserva de vagas e promotor do seminário, o que confere uma imagem positiva e de liderança na causa.
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Ilana Trombka
É citada como defensora da prática e da sua extensão à iniciativa privada, com declarações que reforçam os bons resultados e a necessidade da política, o que a posiciona favoravelmente no texto.
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Nova Lei de Licitações e Contratos
É mencionada como o marco legal que prevê as cotas, sendo apresentada como um avanço significativo e positivo para a política.
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Presidência da República
O decreto da Presidência é destacado por regulamentar a lei e estabelecer o percentual mínimo de cotas, o que é visto como um passo importante e positivo.
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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
É representado por Claudia Martinelli, que reforça o caráter inovador e a importância social da política, conferindo uma imagem positiva à atuação do ministério.
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Claudia Martinelli
É apresentada como defensora da política, destacando seu caráter inovador e a ambição do governo em estabelecer um patamar mínimo de 8% de cotas, além de enfatizar a importância de enxergar as histórias das mulheres. Sua fala é de forte apoio e detalhamento da política.
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Advocacia-Geral da União
O parecer vinculante publicado pela AGU é apresentado como uma solução importante para a remoção de servidoras em risco, demonstrando um papel proativo e positivo na proteção das mulheres.
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Herta Rani Teles
Explica a importância do parecer vinculante da AGU e como ele facilita a remoção de servidoras em risco, destacando sua contribuição para a segurança jurídica e o acolhimento dessas mulheres.
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Lei Maria da Penha
É mencionada como a lei que prevê remoção emergencial, mas o texto aponta que o parecer da AGU 'abranda as exigências', sugerindo que a lei, por si só, apresentava limitações nesse aspecto específico, o que não a torna negativa, mas sim um ponto de partida superado pela nova medida.
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Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV)
É citado como a instituição que realizou o levantamento para a elaboração do protocolo do Senado, indicando uma colaboração relevante na construção de ferramentas de apoio às mulheres.
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Maria Teresa Firmino
É citada como responsável por contar sobre a elaboração do protocolo do Senado, indicando sua participação na iniciativa de criar um documento de apoio às mulheres vítimas de violência.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão majoritariamente positiva sobre a implementação e os benefícios das cotas para mulheres vítimas de violência em contratações públicas, destacando avanços e a importância da política. Há menções a desafios, mas o tom geral é de defesa e promoção da iniciativa.
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