A cinco meses do início do cronograma que implementa a reforma tributária, o Congresso Nacional tem o desafio de criar definitivamente o órgão resp...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Impasse entre associações de municípios atrasa criação do Comitê Gestor do IBS
Publicado em: Por: AsmoimpSentimento por Entidade:
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Comitê Gestor do IBS
A criação do órgão está atrasada e esbarra em impasses, o que é apresentado de forma negativa no texto.
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IBS
O IBS é mencionado como o novo imposto a ser gerido pelo Comitê Gestor, sem que haja uma carga emocional positiva ou negativa associada diretamente a ele no texto.
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Congresso Nacional
O Congresso Nacional é mencionado como o local onde o desafio de criar o Comitê Gestor do IBS deve ser resolvido, mas o texto aponta a dificuldade e o impasse nesse processo.
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Confederação Nacional de Municípios (CNM)
A CNM é apresentada como uma das partes em impasse, com divergências sobre a indicação de representantes e alegações de desrespeito a acordos, o que gera uma percepção negativa.
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Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP)
A FNP é apresentada como uma das partes em impasse, com alegações de desrespeito a acordos e ações judiciais contra decisões da CNM, o que gera uma percepção negativa.
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Eduardo Braga
O senador Eduardo Braga é apresentado como mediador do acordo, com a intenção de apresentar um relatório, o que demonstra uma ação positiva para resolver o impasse, embora o próprio impasse persista.
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MDB-AM
O partido é mencionado apenas como afiliação do senador Eduardo Braga, sem ter uma ação ou sentimento associado diretamente a ele no texto.
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Rádio Senado
A Rádio Senado é mencionada como a fonte de uma declaração do senador Eduardo Braga, sem ter uma carga emocional associada.
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é mencionada como o local para onde o projeto de lei voltará caso haja alterações no Senado, sem uma carga emocional específica.
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Ministério da Fazenda
O Ministério da Fazenda é mencionado através de seu secretário extraordinário, Bernard Appy, que comenta sobre o cronograma de aprovação do projeto, sem uma carga emocional direta sobre o órgão.
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Bernard Appy
Bernard Appy é citado como secretário extraordinário da reforma tributária e faz comentários sobre o cronograma e a elaboração da lei, sem que suas declarações ou sua pessoa sejam avaliadas de forma positiva ou negativa.
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Senado
O Senado é mencionado como o local onde os representantes das associações demandam intervenção e onde o projeto de lei está sendo relatado e pode ser alterado, sem uma carga emocional direta.
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CCJ
A CCJ é mencionada como a comissão onde o senador Eduardo Braga é relator e onde houve audiência pública, sem uma carga emocional associada.
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Paulo Ziulkoski
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, faz alegações sobre os requisitos de participação na eleição e a quantidade de municípios filiados, apresentando a posição da CNM em detrimento da FNP, o que o coloca em um contexto de disputa.
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Eduardo Paes
Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro e presidente da FNP, é citado como quem argumenta sobre um acordo prévio entre as associações, apresentando a posição da FNP, mas sem uma avaliação direta de sua pessoa ou declaração.
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Otto Alencar
O senador Otto Alencar é mencionado por apoiar uma emenda para explicitar um pacto, o que é apresentado como uma tentativa de contornar o embate, indicando uma ação positiva.
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PSD-BA
O partido é mencionado apenas como afiliação do senador Otto Alencar, sem ter uma ação ou sentimento associado diretamente a ele no texto.
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Justiça
A Justiça é mencionada por ter suspendido decisões a pedido da FNP, o que contribui para o atraso nos procedimentos eleitorais da CNM, indicando um impacto negativo no processo.
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CNPJ
O CNPJ é mencionado como o cadastro onde o órgão foi registrado, um fato técnico sem carga emocional.
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ISS
O ISS é mencionado como um imposto municipal que será substituído pelo IBS, sem carga emocional.
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ICMS
O ICMS é mencionado como um imposto estadual que será substituído pelo IBS, sem carga emocional.
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Receita Federal
A Receita Federal é mencionada como o órgão responsável pela CBS, que substituirá tributos federais, sem carga emocional.
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PIS
O PIS é mencionado como um tributo federal que será substituído pela CBS, sem carga emocional.
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Cofins
O Cofins é mencionado como um tributo federal que será substituído pela CBS, sem carga emocional.
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IPI
O IPI é mencionado como um tributo federal que será substituído pela CBS, sem carga emocional.
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Lei Complementar 214
A lei é mencionada como base para o funcionamento provisório do comitê e para a regulamentação da reforma tributária, sem uma avaliação direta de seu mérito ou impacto.
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PLP 108/2024
O projeto de lei é mencionado como o instrumento que visa criar o Comitê Gestor definitivo e detalha infrações e multas, sem uma avaliação direta de seu mérito ou impacto.
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Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
A CBS é mencionada como o tributo que substituirá tributos federais, sob responsabilidade da Receita Federal, sem carga emocional.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente neutro, mas com uma inclinação negativa devido ao destaque dado ao impasse e aos atrasos na criação do Comitê Gestor do IBS, essenciais para a implementação da reforma tributária. A falta de acordo entre as associações e a necessidade de intervenção do Senado criam um cenário de incerteza.
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