Sentimento por Entidade:

• MP 1.303/2025 20

  A medida provisória é apresentada como uma ameaça à subsistência de milhares de trabalhadores e à autonomia das organizações que os representam, devido às restrições impostas ao seguro-defeso.

• Ministério da Pesca 40

  A atribuição de emitir o registro de pescador artesanal profissional é transferida do Ministério da Pesca para os municípios, gerando preocupação. O Ministério justifica as mudanças, mas o texto foca nas críticas à transferência de responsabilidade.

• Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) 30

  A entidade, através de seu presidente, expressa grave risco na medida, criticando a transferência de homologação para os municípios e a penalização dos trabalhadores.

• Abraão Lincoln Ferreira da Cruz 30

  Como presidente da CBPA, ele alerta para o risco grave da medida, criticando a transferência de homologação para municípios e a penalização dos trabalhadores.

• Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) 30

  A entidade, através de seu presidente, reconhece a importância do combate a fraudes, mas critica a forma como a MP penaliza quem depende da pesca para sobreviver.

• Edivando Soares de Araújo 30

  Como presidente da CNPA, ele critica a MP por penalizar quem depende da pesca, mesmo reconhecendo a necessidade de combater fraudes.

• Ministério da Pesca e Aquicultura 50

  O ministério justifica as mudanças como forma de combater fraudes e assegurar o pagamento correto do benefício. O secretário-executivo afirma que o objetivo não é burocratizar e que a pasta está aberta ao diálogo.

• Édipo Araújo Cruz 60

  Como secretário-executivo do Ministério da Pesca, ele afirma que o objetivo não é burocratizar o acesso ao benefício e que a pasta está aberta para o diálogo, buscando garantir a sustentabilidade da política.

• Beto Faro 30

  O senador defende a supressão de um artigo da MP, argumentando que a mudança não combaterá fraudes e pode agravá-las, além de tirar a autonomia da categoria e politizar o processo.

• Eliziane Gama 30

  A senadora alerta para o risco de a MP enfraquecer a independência das entidades representativas e prejudicar quem está na ponta, defendendo a manutenção do filtro dos sindicatos e colônias.

• Carlos Zarattini 50

  O deputado relator reconhece falhas no sistema atual, mas chama a atenção para o risco de manter tudo como está, buscando uma solução que preserve o benefício e evite fraudes.

• IOF 50

  A medida provisória é conhecida como MP do IOF e visa compensar a revogação do aumento deste imposto pelo Congresso, prevendo a taxação de fundos antes isentos.

• LCA 50

  A MP prevê a incidência de Imposto de Renda para novas emissões de títulos como LCA, com alíquota de 5%.

• LCI 50

  A MP prevê a incidência de Imposto de Renda para novas emissões de títulos como LCI, com alíquota de 5%.

• CRA 50

  A MP prevê a incidência de Imposto de Renda para novas emissões de títulos como CRA, com alíquota de 5%.

• CRI 50

  A MP prevê a incidência de Imposto de Renda para novas emissões de títulos como CRI, com alíquota de 5%.

• Sentimento Geral 30

  O texto apresenta uma visão majoritariamente negativa sobre as novas regras do seguro-defeso, destacando preocupações de pescadores e parlamentares sobre a subsistência e a autonomia das organizações. O governo justifica as mudanças como forma de combater fraudes, mas a narrativa principal foca nos riscos e penalidades para os trabalhadores.