A Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira (18), o Projeto de Lei 089/2024, de autoria do vereador Raimundo Penha, que altera a Lei Municipal n...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Projeto de Lei do vereador Raimundo Penha que assegura licença-maternidade em contratos temporários é aprovado na Câmara
Publicado em: Por: AsmoimpSentimento por Entidade:
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Raimundo Penha
O vereador é retratado como o autor de um projeto de lei importante e justo, que busca garantir direitos a trabalhadoras. Suas justificativas são apresentadas de forma clara e embasadas em decisões do STF, conferindo-lhe uma imagem positiva e proativa.
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Câmara Municipal
A Câmara Municipal é apresentada como o órgão que aprovou o projeto de lei, demonstrando sua atuação em favor de direitos sociais. A aprovação é descrita como um evento positivo.
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Projeto de Lei 089/2024
O projeto de lei é o foco central da notícia e é descrito de forma extremamente positiva, pois visa garantir direitos fundamentais (licença-maternidade) a um grupo de trabalhadoras, com base em decisões judiciais superiores.
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Lei Municipal nº 4.891/2007
A lei é mencionada como o dispositivo legal que o projeto de lei visa alterar. A menção é neutra, pois o foco está na mudança proposta, não na lei em si.
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Prefeitura de São Luís
A prefeitura é mencionada como o órgão que realiza as contratações temporárias. O contexto é neutro, pois a notícia se concentra na aprovação da lei que afetará essas contratações.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é citado como a instância que aprovou teses favoráveis à licença-maternidade para trabalhadoras temporárias, embasando a iniciativa do vereador. A referência ao STF confere legitimidade e força à notícia e ao projeto de lei.
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São Luís
São Luís é o local onde os eventos ocorrem (Câmara Municipal, Prefeitura). A menção é contextual e neutra.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia positiva sobre a aprovação de um projeto de lei que garante direitos a trabalhadoras temporárias, com forte apoio do vereador autor e embasamento em decisões do STF. O tom geral é de celebração e avanço social.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo