Proposta visa prevenir, combater e acompanhar casos de adultização, erotização, exploração sexual, aliciamento, entre outras práticas
Ler notícia completa no site do autor ↗️Projeto de Osmar Filho visa proteger crianças e adolescentes no ambiente digital
Publicado em: Por: AsmoimpSentimento por Entidade:
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Osmar Filho
O deputado é apresentado como o autor do projeto de lei, com uma declaração que reforça a importância da iniciativa e sua preocupação com a proteção de crianças e adolescentes. Sua atuação é descrita de forma positiva.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
O órgão é mencionado como o local onde o projeto de lei iniciou sua tramitação, sem julgamento de valor sobre sua atuação.
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Projeto de Lei nº 378/25
O projeto de lei é apresentado como uma iniciativa importante e necessária para a proteção de crianças e adolescentes, com medidas detalhadas e alinhadas a legislações existentes.
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Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
O ECA é citado como uma das bases legais do projeto de lei, indicando conformidade e respeito à legislação vigente.
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Marco Civil da Internet
O Marco Civil da Internet é citado como uma das bases legais do projeto de lei, indicando conformidade e respeito à legislação vigente.
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Lei 13.431/2017
A Lei 13.431/2017 é citada como uma das bases legais do projeto de lei, indicando conformidade e respeito à legislação vigente.
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
A LGPD é citada como uma das bases legais do projeto de lei, indicando conformidade e respeito à legislação vigente.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um projeto de lei com o objetivo de proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, destacando os riscos e as medidas propostas. A abordagem é informativa e positiva em relação à iniciativa.
- Muito Positivo
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