Projeto de lei do Senado pode proteger crianças e adolescentes de abusos no ambiente digital. Aprovado pelos senadores em novembro de 2024, o PL 2....
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Publicado em: Por: AsmoimpSentimento por Entidade:
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Senado
O Senado é apresentado como o órgão que aprovou o projeto de lei, demonstrando uma ação positiva em relação à proteção infantil.
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é mencionada como o local onde o projeto aguarda análise, com o presidente recebendo representantes para defender a aprovação, indicando um processo em andamento com potencial positivo.
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Hugo Motta
O deputado Hugo Motta é retratado como presidente da Câmara que recebeu representantes para defender a aprovação do projeto, indicando uma postura favorável à matéria.
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Alessandro Vieira
O senador Alessandro Vieira é apresentado como autor da proposta e suas inovações são destacadas, indicando uma atuação positiva e propositiva.
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MDB-SE
O MDB-SE é mencionado como partido do senador Alessandro Vieira, autor da proposta, associando o partido à iniciativa.
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Felipe Bressanim
Felipe Bressanim, conhecido como Felca, é citado como criador de conteúdo que fez denúncias que intensificaram as manifestações em favor do projeto, sendo um catalisador para a discussão.
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Felca
Felca é mencionado como criador de conteúdo que fez denúncias que intensificaram as manifestações em favor do projeto, sendo um catalisador para a discussão.
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YouTube
O YouTube é mencionado como a plataforma onde Felca publicou um vídeo com denúncias, sendo o meio pelo qual a informação foi divulgada inicialmente.
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Damares Alves
A senadora Damares Alves protocolou pedido de criação de CPI, demonstrando engajamento na investigação do tema.
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Republicanos-DF
Republicanos-DF é mencionado como partido da senadora Damares Alves, associando o partido à iniciativa de investigação.
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Jaime Bagattoli
O senador Jaime Bagattoli protocolou pedido de criação de CPI e fez um pronunciamento forte sobre a sexualização de crianças, demonstrando grande preocupação e engajamento.
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PL-RO
PL-RO é mencionado como partido do senador Jaime Bagattoli, associando o partido à iniciativa de investigação e pronunciamento.
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Comissão de Direitos Humanos (CDH)
A CDH é mencionada como o local onde o pedido de CPI foi protocolado, indicando um processo institucional para investigação.
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Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
A CCJ aprovou requerimento para audiência pública, demonstrando ação institucional para debater o tema.
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Eliziane Gama
A senadora Eliziane Gama propôs convite ao influenciador Felca para detalhar denúncias, mostrando engajamento na audiência pública.
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PSD-MA
PSD-MA é mencionado como partido da senadora Eliziane Gama, associando o partido à iniciativa de convite.
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Meta
Meta é citada como uma das principais plataformas digitais que podem ser convidadas para audiência pública, indicando uma possível necessidade de prestação de contas.
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Instagram
Instagram é citado como uma das principais plataformas digitais que podem ser convidadas para audiência pública, indicando uma possível necessidade de prestação de contas.
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Whatsapp
Whatsapp é citado como uma das principais plataformas digitais que podem ser convidadas para audiência pública, indicando uma possível necessidade de prestação de contas.
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Facebook
Facebook é citado como uma das principais plataformas digitais que podem ser convidadas para audiência pública, indicando uma possível necessidade de prestação de contas.
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Google
Google é citado como uma das principais plataformas digitais que podem ser convidadas para audiência pública, indicando uma possível necessidade de prestação de contas.
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Ministério Público Federal
O MPF é citado como órgão que deverá ser ouvido em audiência pública, indicando sua relevância no processo.
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Polícia Federal
A Polícia Federal é citada como órgão que deverá ser ouvido em audiência pública, indicando sua relevância no processo.
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Defensoria Pública da União
A Defensoria Pública da União é citada como órgão que deverá ser ouvido em audiência pública, indicando sua relevância no processo.
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Teresa Leitão
A senadora Teresa Leitão afirmou que as denúncias demonstram a escala de distribuição de conteúdos e o potencial dos algoritmos em facilitar a comunicação entre pedófilos e crianças, destacando a gravidade do problema.
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PT-PE
PT-PE é mencionado como partido da senadora Teresa Leitão, associando o partido à discussão sobre os riscos da internet.
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Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD)
A CCDD é mencionada como a comissão onde o projeto foi aprovado na forma de substitutivo, indicando avanço no processo legislativo.
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Flávio Arns
O senador Flávio Arns apresentou um substitutivo para o projeto, demonstrando atuação na elaboração do texto e na proposição de regras mais protetivas.
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PSB-PR
PSB-PR é mencionado como partido do senador Flávio Arns, associando o partido à iniciativa de elaboração do projeto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma abordagem majoritariamente positiva em relação ao projeto de lei que visa proteger crianças na internet, destacando a importância da iniciativa e o apoio de parlamentares e entidades. Há menções a preocupações com a sexualização infantil, mas o foco principal é a solução legislativa e as ações em andamento.
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