Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 263/25, de autoria do vereador Cléber Verde Filho (MDB), que institui a Polí...
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Publicado em: Por: AsmoimpSentimento por Entidade:
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Câmara Municipal de São Luís
A Câmara Municipal é apresentada como o local onde o projeto está em tramitação, sem julgamento de valor sobre sua atuação, apenas como palco do processo legislativo.
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Projeto de Lei nº 263/25
O projeto é descrito com objetivos positivos e importantes para o enfrentamento ao racismo institucional, sendo apresentado como uma medida necessária e alinhada a legislações superiores.
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Cléber Verde Filho
O vereador é apresentado como o autor da proposta, enfatizando seu alinhamento com a Constituição e outras leis, e concluindo com uma declaração de compromisso com direitos humanos e justiça social, o que confere uma imagem positiva.
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MDB
O partido é mencionado apenas como a filiação partidária do vereador, sem qualquer juízo de valor sobre o partido em si ou sua atuação.
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Política Municipal de Enfrentamento ao Racismo Institucional (PMERI)
A política é descrita com princípios e objetivos claramente positivos, visando combater a discriminação e promover a equidade, o que gera uma percepção favorável.
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Justiça
A comissão de Justiça é mencionada como parte do processo legislativo, sem que haja qualquer avaliação sobre sua atuação ou posicionamento.
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Assistência Social
A comissão de Assistência Social é mencionada como parte do processo legislativo, sem que haja qualquer avaliação sobre sua atuação ou posicionamento.
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Constituição Federal
A Constituição Federal é citada como base legal para o projeto, o que é um fato objetivo e não carrega um sentimento intrínseco.
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Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010)
O Estatuto da Igualdade Racial é citado como base legal para o projeto, o que é um fato objetivo e não carrega um sentimento intrínseco.
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Lei Municipal nº 7.669/2024
A Lei Municipal é citada como base legal para o projeto, o que é um fato objetivo e não carrega um sentimento intrínseco.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma proposta legislativa com objetivos claros e positivos de combate ao racismo institucional, com forte apoio e justificativas alinhadas a princípios de direitos humanos e justiça social. O tom geral é de avanço e compromisso com a equidade.
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