O Senado deve revisar em breve o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos elet...
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Publicado em: Por: AsmoimpSentimento por Entidade:
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Senado
O Senado é retratado como o órgão que revisará e votará o projeto de lei, demonstrando um papel ativo e importante na proteção de crianças e adolescentes. A criação da CPI da Adultização também reforça sua atuação na temática.
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PL 2.628/2022
O projeto de lei é apresentado como uma iniciativa crucial para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, sendo elogiado por sua abrangência e potencial de ser a primeira lei do tipo nas Américas. As alterações feitas pela Câmara são descritas como aprimoramentos.
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Alessandro Vieira
O senador é apresentado como o proponente do projeto de lei e comemora o avanço da proposta, destacando sua importância e o apoio recebido. Sua fala é positiva e engajada com a causa.
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Câmara
A Câmara é mencionada como o órgão que aprovou o projeto com mudanças, indicando um papel de colaboração e aprimoramento da proposta original. O texto não expressa um julgamento forte sobre a atuação da Câmara, mas sim sobre o resultado do processo legislativo.
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Felipe Bressanim
O criador de conteúdo digital, conhecido como Felca, é citado como a pessoa cujas denúncias intensificaram as manifestações em favor do projeto de lei. Sua atuação é retratada como um gatilho importante para a discussão e avanço da proposta.
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Felca
O criador de conteúdo digital, conhecido como Felca, é citado como a pessoa cujas denúncias intensificaram as manifestações em favor do projeto de lei. Sua atuação é retratada como um gatilho importante para a discussão e avanço da proposta.
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CPI da Adultização
A criação da CPI é apresentada como uma medida importante e paralela ao projeto de lei, demonstrando o empenho do Senado em investigar crimes contra crianças e adolescentes no ambiente digital. É vista como uma ação relevante para a proteção do público.
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Jadyel Alencar
O deputado é apresentado como o relator da proposta na Câmara e suas justificativas para as alterações são descritas de forma positiva, visando clareza, segurança jurídica e eficácia na proteção. Suas explicações são valorizadas.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado em relação a um entendimento firmado que o deputado Jadyel Alencar considera que a proposta é mais técnica e restritiva. A menção é factual e não carrega um juízo de valor explícito sobre o tribunal.
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Comissão de Comunicação e Direito Digital
A comissão é citada como o local onde o PL 2.628/2022 foi aprovado em caráter definitivo no Senado antes de seguir para a Câmara. A menção é informativa e indica um passo no processo legislativo.
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Damares Alves
A senadora é mencionada como uma das apresentadoras do pedido de criação da CPI da Adultização, indicando seu envolvimento na iniciativa de investigação de crimes contra crianças e adolescentes.
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Jaime Bagattoli
O senador é mencionado como um dos apresentadores do pedido de criação da CPI da Adultização, indicando seu envolvimento na iniciativa de investigação de crimes contra crianças e adolescentes.
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Magno Malta
O senador é mencionado como um dos apresentadores do pedido de criação da CPI da Adultização, indicando seu envolvimento na iniciativa de investigação de crimes contra crianças e adolescentes.
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Eliziane Gama
A senadora é citada por protocolar um requerimento para audiência pública na CCJ com representantes de big techs e outros órgãos para detalhar denúncias, demonstrando seu engajamento na discussão sobre abusos virtuais.
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big techs
As 'big techs' são mencionadas no contexto das denúncias de exploração e abuso de crianças e adolescentes em ambientes digitais, e na necessidade de audiências públicas para discutir o tema. O texto sugere que elas podem ter responsabilidade e precisam ser fiscalizadas.
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Ministério Público Federal
O MPF é citado como um dos representantes que deverão participar de audiência pública na CCJ para detalhar denúncias de abusos virtuais, indicando sua relevância na investigação e proteção de crianças e adolescentes.
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Polícia Federal
A Polícia Federal é citada como um dos representantes que deverão participar de audiência pública na CCJ para detalhar denúncias de abusos virtuais, indicando sua relevância na investigação e proteção de crianças e adolescentes.
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Defensoria Pública da União
A Defensoria Pública da União é citada como um dos representantes que deverão participar de audiência pública na CCJ para detalhar denúncias de abusos virtuais, indicando sua relevância na proteção de crianças e adolescentes.
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Estatuto da Criança e do Adolescente
O ECA é mencionado como referência para a proposta legislativa, que recebeu o apelido de "ECA Digital". A comparação indica a importância e o escopo da nova lei, sem que haja uma avaliação direta do ECA em si no texto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão majoritariamente positiva sobre o projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes na internet, destacando a importância da iniciativa e o apoio recebido. Há menções a desafios e a necessidade de regulamentação posterior, mas o tom geral é de avanço e necessidade da medida.
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