O projeto de lei que dá à mulher vítima de violência doméstica o direito de não participar de audiência judicial junto com seu suposto agressor ( P...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Proposta permite que mulher vítima de violência não vá a audiência com agressor
Publicado em: Por: AsmoimpSentimento por Entidade:
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PL 1.977/2025
O projeto de lei é apresentado como um avanço na proteção da mulher vítima de violência, com o objetivo de garantir seu direito de não participar de audiências com o agressor, o que é visto de forma positiva.
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Senado
O Senado é apresentado como o palco onde a proposta avança em sua tramitação, recebendo parecer favorável, o que indica um movimento positivo em relação à matéria.
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Comissão de Direitos Humanos
A comissão deu parecer favorável à proposta, o que é um passo importante e positivo para a sua aprovação e implementação.
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Comissão de Constituição e Justiça
A comissão irá analisar o texto, o que é uma etapa neutra na tramitação, sem indicar ainda um julgamento de mérito.
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Jussara Lima
É apresentada como a autora da proposta, defendendo ativamente o direito da mulher e explicando os benefícios do projeto, o que a posiciona de forma positiva.
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PSD-PI
O partido é mencionado apenas como a afiliação da senadora Jussara Lima, sem qualquer juízo de valor sobre o partido em si.
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Damares Alves
É apresentada como relatora do parecer favorável na CDH e ressalta a importância da proposta, argumentando a favor da proteção da vítima, o que a posiciona de forma positiva.
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Republicanos-DF
O partido é mencionado apenas como a afiliação da senadora Damares Alves, sem qualquer juízo de valor sobre o partido em si.
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Código de Processo Civil
O texto prevê alterações neste código, indicando que a proposta visa aprimorar o sistema legal existente para melhor atender às vítimas.
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Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher
A proposta é alinhada a esta convenção, o que confere um respaldo internacional e um caráter de justiça e proteção à iniciativa.
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Convenção de Belém do Pará
É o nome popular da convenção internacional, reforçando o alinhamento da proposta com marcos de proteção aos direitos das mulheres.
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Vinícius Gonçalves
Mencionado apenas como responsável pela supervisão, sem participação direta no mérito da notícia.
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Rodrigo Baptista
Mencionado apenas como supervisor, sem participação direta no mérito da notícia.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma proposta legislativa com forte viés de proteção à mulher vítima de violência doméstica, com argumentos claros e apoio de senadoras. O tom geral é de avanço e justiça social.
- Muito Positivo
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