Foi publicada nesta sexta-feira (8), em edição extra doDiário Oficial da União, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( Lei 15.190, 2025 ), com 63...
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Publicado em: Por: AsmoimpSentimento por Entidade:
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Lei Geral do Licenciamento Ambiental
A lei é o tema central da notícia, apresentada de forma factual. O texto detalha seus vetos e o processo legislativo.
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Diário Oficial da União
É o meio oficial onde a lei foi publicada, mencionado de forma informativa.
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Lula
O presidente é mencionado como o responsável pelos vetos, com a justificativa de proteção ambiental e segurança jurídica. A ação é descrita de forma factual, sem juízo de valor explícito sobre ele.
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Congresso
O Congresso aprovou o projeto que foi amplamente vetado pelo Executivo. A menção ao apoio do agronegócio e setores empresariais ao projeto, que foi criticado por ambientalistas, sugere uma discordância com a posição do governo, resultando em um sentimento levemente negativo.
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agronegócio
O agronegócio apoiou o projeto aprovado pelo Congresso, que foi criticado por ambientalistas e vetado pelo governo. A associação com um texto considerado 'grave retrocesso' por ambientalistas e MMA confere um sentimento levemente negativo.
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Ministério do Meio Ambiente (MMA)
O MMA denunciou o projeto como um 'grave retrocesso', alinhando-se com organizações ambientalistas. A posição do ministério é apresentada como defensora da proteção ambiental, o que é retratado positivamente no contexto da notícia.
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Licenciamento Ambiental Especial (LAE)
É um tipo de licenciamento mencionado em relação a uma medida provisória e a um veto, detalhando regras e sua possível aplicação.
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Licença por Adesão e Compromisso (LAC)
É uma modalidade de licenciamento mantida para obras de baixo impacto, mencionada em relação a um veto.
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Mata Atlântica
A proteção da Mata Atlântica é um ponto de veto do governo, que impediu sua retirada do regime de proteção especial. A defesa dessa área, que é um bioma importante, é apresentada como um aspecto positivo da ação governamental.
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comunidades indígenas
O veto que limitava as consultas a essas comunidades foi derrubado, garantindo que sejam consultadas. A manutenção desse direito de consulta é apresentada como um ponto positivo.
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quilombolas
Assim como as comunidades indígenas, o veto que limitava as consultas a esses grupos foi derrubado, garantindo o direito de consulta. A manutenção desse direito é apresentada como um ponto positivo.
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produtores rurais
Um dispositivo que os dispensava de licenciamento ambiental com CAR pendente foi derrubado. A manutenção da exigência de licenciamento, mesmo para este grupo, pode ser vista como uma restrição, conferindo um sentimento levemente negativo.
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Unidades de Conservação
O veto que acabava com a obrigatoriedade de seguir pareceres desses órgãos foi mantido, garantindo-lhes poder sobre licenciamentos que as afetem. A manutenção do poder decisório desses órgãos é apresentada como positiva.
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instituições financeiras
Sua responsabilidade na concessão de crédito em casos de danos ambientais foi mantida devido a um veto, sendo mencionada de forma factual.
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Agência Brasil
É a fonte da notícia, mencionada ao final do texto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia sobre a publicação de uma lei com muitos vetos, detalhando os pontos vetados e as justificativas. Há uma tensão entre o governo e o Congresso/agronegócio, com organizações ambientalistas e o MMA criticando o texto original. O tom geral é informativo, mas com uma conotação levemente negativa devido aos vetos e às controvérsias.
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