Os embargos preventivos em propriedades rurais feitos a partir de imagens de satélite foram alvo de críticas nesta terça-feira (19) durante audiênc...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Senadores e produtores rurais cobram solução para embargos preventivos
Publicado em: Por: AsmoimpSentimento por Entidade:
-
Hamilton Mourão
O senador é retratado como o relator da subcomissão e o proponente da audiência, demonstrando preocupação com a situação dos produtores rurais e a insegurança jurídica. Suas falas são apresentadas como motivadoras da discussão.
-
Jaime Bagattoli
O senador, como presidente da subcomissão, abre a audiência e expressa preocupação com os embargos, descrevendo a situação como 'gravíssima' e prejudicando a produção. Sua atuação é apresentada como parte da busca por soluções.
-
Anaximandro Almeida
O consultor jurídico da Aprosoja é apresentado como um dos críticos aos embargos, apontando inconstitucionalidades e insegurança jurídica. Sua fala é informativa sobre os problemas apontados.
-
Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja) de Mato Grosso
A associação, representada por Anaximandro Almeida, é apresentada como uma das entidades que criticam os embargos e apontam problemas com o decreto presidencial.
-
Decreto 12.189, de 2024
O decreto é criticado por instituir o embargo geral preventivo e por permitir a punição de produtores que não causaram as infrações, gerando insegurança jurídica.
-
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
A CNA é mencionada como a entidade que já está questionando o decreto na justiça, indicando uma posição de oposição aos termos do decreto.
-
Jair Schmitt
O diretor do Ibama apresenta dados e justificativas para os embargos, buscando tranquilizar sobre a aplicação das medidas, mas suas falas não são avaliadas positivamente ou negativamente no contexto da crítica geral.
-
Ibama
O Ibama é o órgão responsável pela aplicação dos embargos preventivos, que são o alvo das críticas. Embora o diretor apresente justificativas, a percepção geral sobre o órgão no texto é de que suas ações geram problemas para os produtores.
-
Alex Sandro Marega
O representante da Abema e secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso apresenta informações sobre a precisão das imagens de satélite e o processo de regularização no estado, contribuindo com dados técnicos.
-
Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema)
A associação é representada por Alex Sandro Marega, que fornece informações sobre a atuação dos estados e a regularização ambiental, sem uma carga de crítica direta no texto.
-
Rodrigo Justus de Brito
O consultor da CNA elogia Mato Grosso, mas aponta um 'apagão de regularização fundiária' em outros estados e lamenta que os produtores sejam lançados na ilegalidade, o que reflete uma visão negativa sobre o processo atual.
-
Thiago Rocha
O consultor da Aprosoja de Rondônia critica a forma como os órgãos ambientais aplicam os embargos, desrespeitando garantias constitucionais e extrapolando seu poder de polícia, o que demonstra uma forte insatisfação.
-
República Federativa do Brasil
O texto descreve uma situação crítica em relação aos embargos e à regularização fundiária em todo o país, apontando o Estado brasileiro como um 'grande empecilho' para os produtores rurais.
-
Senado
O Senado é apresentado como um dos locais onde as discussões sobre os embargos ocorrem e onde se busca encontrar soluções, indicando um papel ativo na resolução do problema.
-
Congresso Nacional
O Congresso Nacional é citado como parte da missão de encontrar alternativas para resolver a situação dos embargos, o que o posiciona como um agente na busca por soluções.
-
Comissão de Agricultura (CRA)
A comissão é mencionada como o colegiado ao qual a subcomissão está ligada, contextualizando a estrutura de acompanhamento dos embargos.
-
Acre
O estado é citado como um dos locais onde os embargos preventivos são aplicados, inserindo-o no contexto dos problemas discutidos.
-
Amazonas
O estado é citado como um dos locais onde os embargos preventivos são aplicados, inserindo-o no contexto dos problemas discutidos.
-
Pará
O estado é citado como um dos locais onde os embargos preventivos são aplicados, inserindo-o no contexto dos problemas discutidos.
-
Mato Grosso
O estado é mencionado como um local de aplicação de embargos e também como um exemplo de avanço na regularização ambiental, com uma dualidade de menções.
-
Rondônia
O estado é citado como um dos locais onde os embargos preventivos são aplicados e onde a Aprosoja critica a atuação dos órgãos ambientais, inserindo-o no contexto dos problemas discutidos.
-
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
O CAR é apresentado como um instrumento para regularização da situação do produtor, sendo um elemento dentro do processo de regularização fundiária.
-
Republicanos-RS
O partido é mencionado apenas como a filiação do senador Hamilton Mourão, sem ter uma atuação própria no texto.
-
PL-RO
O partido é mencionado apenas como a filiação do senador Jaime Bagattoli, sem ter uma atuação própria no texto.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte crítica aos embargos preventivos aplicados a propriedades rurais, destacando a insegurança jurídica e os impactos negativos para os produtores. Embora haja menções a órgãos públicos e suas justificativas, o tom predominante é de insatisfação e cobrança por soluções.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo