A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de decreto legislativo que suspende a norma federal que proíbe o acolhi...
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Publicado em: Por: AsmoimpSentimento por Entidade:
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Comissão de Direitos Humanos
A comissão é apresentada como o órgão que aprovou o projeto, de forma factual.
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Comissão de Constituição e Justiça
Mencionada como a próxima instância de análise do projeto, de forma factual.
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Resolução 249
A resolução é o objeto da discussão, apresentada de forma factual. O texto não avalia a resolução em si, mas sim a proposta de suspensão.
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Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
O conselho é apresentado como o órgão que emitiu a norma alvo da suspensão, de forma factual.
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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Mencionado como o ministério ao qual o Conanda é vinculado, de forma factual.
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Damares Alves
A senadora é apresentada como autora do projeto e suas declarações são citadas, indicando uma posição favorável à suspensão da norma. O sentimento é levemente positivo pela iniciativa de propor a mudança.
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Republicanos/DF
Mencionado como a filiação partidária da senadora Damares Alves, de forma factual.
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Eduardo Girão
O senador é apresentado como relator do projeto na CDH e deu apoio ao texto, indicando uma posição favorável à suspensão da norma. O sentimento é levemente positivo pela sua atuação no processo.
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Novo-CE
Mencionado como a filiação partidária do senador Eduardo Girão, de forma factual.
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Augusta Brito
A senadora é mencionada pelo pedido de vista, um ato processual sem conotação positiva ou negativa no contexto apresentado.
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PT-CE
Mencionado como a filiação partidária da senadora Augusta Brito, de forma factual.
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SUS
O SUS é mencionado como a alternativa de tratamento para o público infantojuvenil segundo a norma do Conanda, de forma factual.
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Centros de Atenção Psicossocial
Os Caps são mencionados como locais de tratamento para o público infantojuvenil segundo a norma do Conanda, de forma factual.
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Sentimento Geral
O texto apresenta a aprovação de um projeto de lei que visa suspender uma norma sobre o tratamento de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas. A discussão envolve diferentes pontos de vista e a análise ainda está em andamento, resultando em um sentimento geral neutro.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo