A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que garante acesso à auxílio emergencial de R$ 400 para imigrantes resi...
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Publicado em: Por: AsmoimpSentimento por Entidade:
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Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
A CAS é apresentada como o órgão que aprovou o projeto de lei, indicando uma ação positiva e de avanço legislativo.
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Mara Gabrilli
A senadora é apresentada como a autora do projeto de lei, o que confere uma conotação positiva à sua iniciativa legislativa.
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PSD-SP
O partido é mencionado como a afiliação da senadora Mara Gabrilli, sem atribuição de sentimentos diretos.
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Paulo Paim
O senador é apresentado como relator do projeto e emite voto favorável, além de fazer ressaltos importantes sobre a interpretação do STF e a necessidade de políticas públicas adaptadas, o que demonstra um papel ativo e positivo.
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PT-RS
O partido é mencionado como a afiliação do senador Paulo Paim, sem atribuição de sentimentos diretos.
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Câmara dos Deputados
É o próximo destino do projeto de lei, indicando continuidade e esperança de aprovação, o que é positivo no contexto da notícia.
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Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei 8.742, de 1993)
A lei é mencionada como o instrumento que será alterado pelo projeto, indicando uma atualização e melhoria no arcabouço legal para assistência social.
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Supremo Tribunal Federal (STF)
O STF é citado pela interpretação que reforça o projeto de lei, indicando uma base legal e jurisprudencial positiva para a proposta.
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Ministério do Desenvolvimento Social
O ministério é citado por destacar o aumento do fluxo migratório e o reforço de serviços, indicando uma atuação e reconhecimento da situação que o projeto visa abordar.
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Centro de Referência para Atendimento de Imigrantes e Refugiados
É mencionado como uma iniciativa que oferece suporte especializado, facilitando a integração, o que é visto como positivo.
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Operação Acolhida
A operação é destacada por acolher imigrantes venezuelanos e promover sua integração, sendo apresentada como um exemplo positivo de ação governamental.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um projeto de lei com um objetivo social positivo, com menções a órgãos públicos e políticos que o apoiam. A linguagem é majoritariamente informativa e descreve ações que visam garantir direitos e proteção.
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