A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta da Câmara dos Deputados que estabelece medidas de proteção e acolhime...
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Publicado em: Por: AsmoimpSentimento por Entidade:
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Comissão de Direitos Humanos
A comissão é apresentada como o órgão que aprovou a proposta, o que é retratado de forma positiva no texto, indicando um avanço em direitos.
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é mencionada como a origem da proposta aprovada, o que confere um caráter positivo à sua ação.
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Paulo Paim
O senador é elogiado por seu parecer favorável e por sua atuação na proposição e defesa do projeto, com suas falas destacadas positivamente.
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PT
O partido é associado ao senador Paulo Paim, que é retratado de forma positiva, conferindo um viés positivo ao partido neste contexto.
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RS
O estado é mencionado como a origem do senador Paulo Paim, sem impacto direto no sentimento do texto.
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Comissão de Constituição e Justiça
A comissão é mencionada como o próximo passo do projeto, de forma neutra.
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Lei do Seguro-Desemprego
A lei é mencionada como um dos instrumentos que serão alterados para garantir benefícios aos resgatados, o que é retratado de forma positiva.
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Lei da Seguridade Social
A lei é mencionada como um dos instrumentos que serão alterados para identificar empregadores com vínculos suspeitos, o que é retratado de forma positiva.
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Cadastro Nacional de Informações Sociais
O cadastro é mencionado como ferramenta para identificar empregadores suspeitos, o que é positivo no contexto do combate ao trabalho escravo.
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Lei Maria da Penha
A lei é citada como modelo para medidas de acolhimento emergencial e inclusão em programas sociais, além de inspirar medidas protetivas para trabalhadoras domésticas, o que é altamente positivo.
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Cadastro Único para Programas Sociais
O CadÚnico é apresentado como facilitador de acesso a políticas públicas para os resgatados, o que é positivo.
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Lei das Domésticas
A lei é mencionada para incluir medidas protetivas urgentes para trabalhadores domésticos vítimas de violência ou submissão análoga à escravidão, o que é positivo.
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Programa Bolsa Família
O programa é destacado por dar prioridade a trabalhadores domésticos resgatados, o que é positivo.
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Damares Alves
A senadora é citada reconhecendo a iniciativa como ferramenta urgente de acolhimento e proteção, com suas palavras expressando apoio e relevância à proposta.
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Republicanos
O partido é mencionado como a afiliação da senadora Damares Alves, sem impacto direto no sentimento do texto.
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DF
O estado é mencionado como a origem da senadora Damares Alves, sem impacto direto no sentimento do texto.
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Associação Nacional dos Procuradores e da Procuradoras do Trabalho
A associação elogiou o projeto como um avanço significativo, o que confere um forte sentimento positivo à sua menção.
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REQ 115/2025 - CDH
O requerimento é apresentado como uma proposta de debate sobre assistência estudantil para povos indígenas, com justificativas positivas para a discussão.
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Política Nacional de Assistência Estudantil
A política é descrita como focada nas necessidades dos povos indígenas e priorizando a assistência estudantil, o que é positivo.
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Fundo Social
O fundo é mencionado como fonte de recursos para a assistência estudantil, o que é positivo no contexto da proposta.
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REQ 117/2025 - CDH
O requerimento é mencionado como proposta de debate sobre custeio da previdência pública, de forma neutra.
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REQ 114/2025 - CDH
O requerimento é mencionado como proposta de audiência sobre cultura de respeito aos direitos humanos, de forma neutra.
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Sentimento Geral
O texto descreve a aprovação de uma proposta legislativa com forte caráter de proteção social e direitos humanos, com depoimentos positivos de senadores e associações, indicando um sentimento geral positivo em relação à iniciativa.
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