O censo demográfico poderá passar a incluir, obrigatoriamente, informações sobre TDAH (transtorno do déficit de atenção com hiperatividade), dislex...
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Publicado em: Por: AsmoimpSentimento por Entidade:
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TDAH
A inclusão de dados sobre TDAH no censo é apresentada como uma medida importante para a implementação de políticas públicas, indicando uma percepção positiva sobre a necessidade de coletar essa informação.
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dislexia
A inclusão de dados sobre dislexia no censo é apresentada como uma medida importante para a implementação de políticas públicas, indicando uma percepção positiva sobre a necessidade de coletar essa informação.
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doenças raras
A inclusão de dados sobre doenças raras no censo é apresentada como uma medida importante para a implementação de políticas públicas, indicando uma percepção positiva sobre a necessidade de coletar essa informação.
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visão monocular
A inclusão de dados sobre visão monocular no censo é apresentada como uma medida importante para a implementação de políticas públicas, indicando uma percepção positiva sobre a necessidade de coletar essa informação.
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PL 4.459/2021
O projeto de lei é apresentado como tendo sido aprovado pela CDH e segue para a CCJ, com o objetivo de incluir dados importantes para políticas públicas, o que confere um caráter positivo ao projeto.
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Comissão de Direitos Humanos (CDH)
A CDH aprovou o projeto de lei, demonstrando uma ação positiva em relação à proposta de inclusão de dados sobre TDAH, dislexia e doenças raras.
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Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
A CCJ é mencionada como o próximo passo para o projeto de lei, sem que haja uma avaliação de sua ação ou posicionamento no texto.
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Rejane Dias
A ex-deputada é mencionada como a proponente do projeto de lei, sem que haja uma avaliação de sua atuação ou posicionamento no texto.
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Flávio Arns
O senador é o relator do projeto de lei e seu relatório ressalta a importância da coleta de dados, recebendo voto favorável. Suas declarações e ações em relação ao projeto são positivas.
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PSB-PR
O partido é mencionado em associação ao senador Flávio Arns, sem que haja uma avaliação de sua atuação ou posicionamento no texto.
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Eduardo Girão
O senador leu o relatório na comissão e também é autor de outro projeto mencionado no texto. Suas ações são descritas factualmente, sem julgamento de valor.
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Novo-CE
O partido é mencionado em associação ao senador Eduardo Girão, sem que haja uma avaliação de sua atuação ou posicionamento no texto.
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Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
O IBGE é descrito como o responsável pela elaboração do censo demográfico, a principal fonte de dados sobre as condições de vida da população, o que indica sua importância e relevância.
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Lei 7.853, de 1989
A lei é mencionada como um marco legal que já determina a inclusão de perguntas sobre pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista (TEA), servindo de base para a alteração proposta.
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Censo de 2022
O censo de 2022 é citado como um evento que identificou um número significativo de brasileiros com deficiência, servindo de base para a discussão sobre a necessidade de dados mais específicos.
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PL 4.167/2023
Este projeto de lei, que proíbe o uso da telessaúde para orientação, prescrição ou realização de procedimentos abortivos, teve sua votação adiada e gerou pedido de mais tempo para análise devido a preocupações sobre a extinção de direitos das mulheres, indicando controvérsia e potencial impacto negativo.
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Marcos Rogério
O senador é o relator do PL 4.167/2023 e leu seu relatório, apresentando argumentos sobre os riscos à saúde e vida das mulheres. Suas ações são descritas factualmente, sem julgamento de valor.
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PL-RO
O partido é mencionado em associação ao senador Marcos Rogério, sem que haja uma avaliação de sua atuação ou posicionamento no texto.
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Augusta Brito
A senadora pediu mais tempo para analisar o texto do PL 4.167/2023 com o intuito de garantir que a matéria não extingue direitos das mulheres, demonstrando cautela e preocupação com os direitos das mulheres.
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PT-CE
O partido é mencionado em associação à senadora Augusta Brito, sem que haja uma avaliação de sua atuação ou posicionamento no texto.
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Damares Alves
A senadora, como presidente da comissão, adiantou que o texto será incluído na pauta da próxima reunião, sem que haja uma avaliação de sua atuação ou posicionamento no texto.
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Republicanos-DF
O partido é mencionado em associação à senadora Damares Alves, sem que haja uma avaliação de sua atuação ou posicionamento no texto.
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Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
A CAS é mencionada como o próximo passo para a análise terminativa do projeto de lei, sem que haja uma avaliação de sua ação ou posicionamento no texto.
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Núcleo de Atenção Integral a Vítimas de Agressão Sexual (Nuavidas)
O Nuavidas é citado em relação a uma cartilha que estaria orientando profissionais de saúde a realizarem atendimento de vítimas de abuso sexual para abortamento em casa, o que é visto como problemático pelo senador Eduardo Girão, gerando controvérsia.
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Hospital das Clínicas de Uberlândia
O hospital é mencionado como o local ao qual o Nuavidas está vinculado, sem que haja uma avaliação de sua atuação ou posicionamento no texto.
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instituto Anis
O instituto Anis é citado em relação a uma cartilha que estaria orientando profissionais de saúde a realizarem atendimento de vítimas de abuso sexual para abortamento em casa, o que é visto como problemático pelo senador Eduardo Girão, gerando controvérsia.
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Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde é citado em relação a uma portaria e uma nota informativa sobre o uso de medicamentos abortivos e telessaúde, sem que haja uma avaliação de sua atuação ou posicionamento no texto.
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Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
A Anvisa é citada em relação a uma nota que não recomenda o uso de medicamento abortivo fora do ambiente hospitalar, sem que haja uma avaliação de sua atuação ou posicionamento no texto.
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Código Penal
O Código Penal é mencionado como o que prevê crime para aborto provocado pela própria gestante, sem que haja uma avaliação de sua atuação ou posicionamento no texto.
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Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990)
A Lei Orgânica da Saúde é mencionada como o marco normativo onde o projeto de lei busca inserir a proibição de procedimentos abortivos remotos, servindo de base para a proposta.
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Conselho Federal de Medicina (CFM)
O CFM é citado em relação a uma circular que se manifestou contra o uso de substâncias abortivas fora do ambiente hospitalar, sem que haja uma avaliação de sua atuação ou posicionamento no texto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta informações sobre a aprovação de um projeto de lei que visa incluir dados sobre TDAH, dislexia e doenças raras no censo demográfico, o que é visto como positivo para a implementação de políticas públicas. No entanto, também aborda a discussão e adiamento de outro projeto sobre telessaúde e aborto, que gera controvérsia. O tom geral é informativo e ligeiramente positivo devido à aprovação do primeiro projeto.
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