Sentimento por Entidade:

• Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) 60

  A entidade é mencionada como o órgão que aprovou a ratificação, o que é um fato neutro em si, mas a aprovação de um projeto com objetivos de simplificação e segurança jurídica confere um leve tom positivo à sua ação no contexto do texto.

• Tereza Cristina 70

  A senadora é apresentada como relatora e defensora do projeto, com declarações que enfatizam os benefícios de simplificação e segurança jurídica. Sua atuação é retratada de forma positiva.

• PP-MS 60

  O partido é mencionado como a afiliação da senadora Tereza Cristina, sem ter uma ação direta no texto que gere um sentimento específico. A associação com uma figura que defende o projeto confere um leve tom positivo.

• PL 4.497/2024 70

  O projeto de lei é o foco central do texto e é apresentado com objetivos claros de simplificação e ampliação da segurança jurídica, o que confere um sentimento positivo ao seu propósito e à sua aprovação.

• Comissão de Agricultura (CRA) 50

  A comissão é mencionada como o próximo passo na tramitação do projeto, sem que haja qualquer ação ou julgamento sobre ela no texto. O sentimento é neutro.

• Tião Medeiros 50

  O deputado é mencionado como o autor do texto original que altera leis, sem que haja uma descrição de sua atuação ou opinião sobre ele no texto. O sentimento é neutro.

• PP-PR 50

  O partido é mencionado como a afiliação do deputado Tião Medeiros, sem ter uma ação direta no texto que gere um sentimento específico. O sentimento é neutro.

• Lei de Registros Públicos 50

  A lei é mencionada como um dos diplomas legais que serão alterados pelo projeto, sem que haja uma avaliação de seu conteúdo ou impacto no texto. O sentimento é neutro.

• Lei 13.178, de 2015 50

  A lei é mencionada como um dos diplomas legais que serão alterados pelo projeto, sem que haja uma avaliação de seu conteúdo ou impacto no texto. O sentimento é neutro.

• Conselho de Segurança Nacional 40

  O Conselho é mencionado em um contexto histórico de exigências que o projeto visa corrigir, indicando uma falha ou complexidade anterior que o novo projeto resolve. A menção é feita em relação a um problema que está sendo superado, o que confere um leve tom negativo à sua atuação passada no contexto da regularização fundiária.

• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) 50

  O Incra é mencionado como o órgão que será comunicado para verificar o cumprimento da função social e como o responsável por fixar a unidade de medida para módulos fiscais. Sua atuação é descrita de forma procedimental, sem julgamento de valor. O sentimento é neutro.

• Congresso Nacional 50

  O Congresso Nacional é mencionado como o órgão que terá o poder de aprovar ou não registros de imóveis com área superior a 2,5 mil hectares, com um prazo para se manifestar. Sua atuação é descrita de forma procedimental, sem julgamento de valor. O sentimento é neutro.

• Sentimento Geral 65

  O texto apresenta um tom majoritariamente neutro a levemente positivo, focando na aprovação de um projeto de lei que visa simplificar e dar segurança jurídica à regularização de terras em áreas de fronteira. As declarações da relatora e os objetivos do projeto são apresentados de forma favorável à sua implementação.