Volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (7), às 11h, o projeto quesusta o decreto do governo que regulamenta o uso d...
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Publicado em: Por: AsmoimpSentimento por Entidade:
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Comissão de Segurança Pública (CSP)
A CSP é apresentada como o palco principal para a votação de projetos relevantes, indicando sua importância no processo legislativo, mas sem um juízo de valor explícito sobre seu desempenho.
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Decreto 12.341, de 2024
O decreto é o alvo da sustação, com argumentos de que 'extrapola a competência regulamentar', 'invade matéria de competência exclusiva do Congresso Nacional', 'viola o princípio da separação dos Poderes' e 'prejudica a segurança pública'. Essas críticas diretas geram um sentimento negativo.
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PDL 1/2025
O PDL 1/2025 é apresentado como uma iniciativa que busca corrigir falhas em um decreto governamental, com parecer favorável do relator, indicando um potencial positivo para a segurança pública e para o equilíbrio entre os Poderes.
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Mecias de Jesus
O senador é apresentado como o autor do PDL 1/2025, que visa sustar o decreto. Seus argumentos contra o decreto são descritos, conferindo-lhe um papel propositivo e de fiscalização, o que gera um sentimento levemente positivo.
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Republicanos-RR
O partido é mencionado como afiliação do senador Mecias de Jesus, sem que haja qualquer juízo de valor sobre o partido em si. A neutralidade prevalece.
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Hamilton Mourão
O senador é descrito como relator com parecer favorável ao PDL 1/2025 e concordando com os argumentos contra o decreto. Sua atuação é apresentada como decisiva e alinhada com a crítica ao decreto, o que confere um sentimento positivo.
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Republicanos-RS
O partido é mencionado como afiliação do senador Hamilton Mourão, sem que haja qualquer juízo de valor sobre o partido em si. A neutralidade prevalece.
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Constituição Federal
A Constituição Federal é citada como base para os argumentos contra o decreto, especificamente o art. 144. Sua menção confere um peso legal e de legitimidade aos argumentos apresentados, gerando um sentimento levemente positivo por ser a referência para a separação de poderes.
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Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
A CCJ é mencionada como a próxima etapa de análise dos projetos, indicando sua função no processo legislativo, mas sem um juízo de valor explícito sobre seu desempenho.
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PL 1.169/2025
Este projeto é apresentado como uma iniciativa que pode obrigar aplicativos de navegação a identificar áreas de risco, o que é visto como uma medida positiva para a segurança pública. O parecer favorável do relator reforça essa percepção.
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Wilder Morais
O senador é apresentado como o autor do PL 1.169/2025, que busca identificar áreas de risco. Sua iniciativa é descrita de forma neutra, mas o objetivo do projeto é positivo para a segurança.
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PL-GO
O partido é mencionado como afiliação do senador Wilder Morais, sem que haja qualquer juízo de valor sobre o partido em si. A neutralidade prevalece.
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Secretarias estaduais de segurança pública
Esses órgãos são mencionados como fontes de informação para o PL 1.169/2025, indicando sua importância na cooperação para a segurança pública. A cooperação é um elemento positivo.
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Secretaria Nacional de Segurança Pública
Esta secretaria é mencionada como parte da cooperação para o PL 1.169/2025, indicando sua relevância na coordenação de ações de segurança pública.
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é mencionada como a próxima etapa de análise do PL 1.169/2025, indicando sua função no processo legislativo, mas sem um juízo de valor explícito sobre seu desempenho.
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Eduardo Girão
O senador é apresentado como autor de um projeto que obriga emissoras a exibirem campanhas educativas contra drogas. Sua iniciativa é descrita de forma neutra, mas o objetivo do projeto é positivo para a saúde pública.
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Novo-CE
O partido é mencionado como afiliação do senador Eduardo Girão, sem que haja qualquer juízo de valor sobre o partido em si. A neutralidade prevalece.
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PL 4.305/2021
Este projeto é apresentado como uma iniciativa que visa obrigar emissoras a exibirem campanhas educativas contra drogas, o que é visto como uma medida positiva para a prevenção e combate ao uso de drogas.
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Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad)
O Sisnad é mencionado como o sistema que o PL 4.305/2021 altera, indicando sua importância na política de combate às drogas. A menção é informativa e ligada a uma iniciativa positiva.
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Lei 11.343, de 2006
Esta lei é mencionada como o sistema que o PL 4.305/2021 altera, indicando sua relevância na legislação sobre drogas. A menção é informativa e neutra.
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Magno Malta
O senador é apresentado como relator com parecer favorável ao PL 4.305/2021. Sua atuação é descrita de forma neutra, mas o parecer favorável a uma iniciativa positiva confere um leve sentimento positivo.
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PL-ES
O partido é mencionado como afiliação do senador Magno Malta, sem que haja qualquer juízo de valor sobre o partido em si. A neutralidade prevalece.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, apresentando projetos de lei e debates em comissões. Há uma leve inclinação para o positivo devido à apresentação de iniciativas que buscam aprimorar a segurança e a prevenção, mas a neutralidade prevalece ao descrever os processos legislativos.
- Muito Positivo
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