A revisão do Código Civil entrou em nova fase com a discussão do PL 4/2025 , projeto de lei que atualiza mais de 900 artigos e inclui 300 novos di...
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Publicado em: Por: AsmoimpSentimento por Entidade:
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Código Civil
O Código Civil é apresentado como um marco a ser atualizado, com a discussão do projeto de lei PL 4/2025 sendo o foco central. A necessidade de sua modernização é um consenso, indicando uma visão positiva sobre a sua importância e a necessidade de sua evolução.
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PL 4/2025
O projeto de lei é descrito como um avanço significativo, com a proposta de atualizar mais de 900 artigos e incluir 300 novos dispositivos, além de inovações como o livro sobre direito digital. É visto como uma iniciativa inédita e essencial para acompanhar as mudanças sociais e tecnológicas.
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Senado
O Senado é o palco onde a discussão sobre a modernização do Código Civil acontece, promovendo o debate e a construção coletiva do projeto. Sua atuação é vista como fundamental para o aperfeiçoamento da legislação.
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Rodrigo Pacheco
É apresentado como o proponente do PL 4/2025 e um dos principais articuladores da discussão sobre a atualização do Código Civil. Suas falas destacam a necessidade de modernização com respeito aos fundamentos e a importância do diálogo e da construção coletiva.
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Luis Felipe Salomão
É reconhecido como o vice-presidente do STJ e o jurista que coordenou o trabalho que deu origem ao projeto. Suas afirmações sobre a necessidade de atualização do Código Civil para acompanhar as transformações sociais, familiares e tecnológicas são destacadas positivamente.
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Comissão Temporária para examinar o Novo Código Civil
A comissão é apresentada como a promotora do encontro e responsável pelo trabalho que deu origem ao projeto de lei. Sua atuação é vista como fundamental para a discussão e elaboração da proposta de atualização do Código Civil.
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Veneziano Vital do Rêgo
É mencionado como o relator do PL 4/2025 no Senado e responsável pelo parecer. Suas declarações enfatizam a importância de manter o direito 'vivo e dinâmico' e de acompanhar as realidades atuais, o que confere um tom positivo à sua atuação.
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Rosa Maria de Andrade Nery
É apresentada como professora de direito e integrante do grupo de juristas responsável pelo anteprojeto. Suas observações sobre o Código Civil como a estrutura da vida jurídica e social brasileira são valorizadas, indicando uma visão positiva sobre sua contribuição.
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Flávio Tartuce
É mencionado como professor de direito e também parte do grupo de juristas. Sua descrição da proposta como uma reforma estrutural que atualiza o código para refletir a sociedade atual e garantir segurança jurídica é apresentada de forma positiva.
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Marco Aurélio Bellizze
É apresentado como ministro do STJ e destaca a importância inédita da criação do livro sobre direito digital no Código Civil. Sua explicação sobre a integração de princípios do Marco Civil da Internet e da LGPD é vista como um ponto forte e inovador do projeto.
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Marco Civil da Internet
É mencionado como um marco legal cujos princípios serão integrados ao novo Código Civil, o que é visto como um reconhecimento da importância das relações virtuais e um avanço na legislação.
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Lei Geral de Proteção de Dados
Assim como o Marco Civil da Internet, seus princípios serão incorporados ao Código Civil, o que é interpretado como um avanço na proteção de dados e na regulamentação das relações digitais.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom majoritariamente positivo e construtivo, focando na necessidade e nos benefícios da modernização do Código Civil. As discussões são descritas como consensos, e as inovações são apresentadas como importantes e inéditas, refletindo um avanço no direito.
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