Foi encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento da Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei n...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Dr Joel propõe criação do Conselho e Fundo Municipal do Trabalho para fortalecer políticas de emprego em São Luís
Publicado em: Por: AsmoimpSentimento por Entidade:
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Dr. Joel
O vereador Dr. Joel é apresentado como o autor de um projeto de lei importante e benéfico para a cidade, com suas falas e justificativas sendo destacadas como fundamentais para a proposta. Sua iniciativa é vista como um passo essencial para o fortalecimento das políticas de emprego.
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PSD
O partido é mencionado como a afiliação do vereador Dr. Joel, sem que haja uma avaliação direta sobre o partido em si. A associação é neutra, apenas contextualizando o político.
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Câmara Municipal de São Luís
O órgão público é o local onde o projeto de lei é apresentado e tramita. Sua menção é factual e contextual, sem juízo de valor sobre o órgão em si, mas sim sobre o processo legislativo que ocorre nele.
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Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CMTR)
A criação do CMTR é apresentada como um ponto central e positivo do projeto, descrito como um órgão colegiado, permanente, deliberativo e fiscalizador, essencial para estabelecer, acompanhar e avaliar políticas de trabalho, emprego e renda.
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Fundo Municipal do Trabalho (FMT)
O FMT é apresentado como um instrumento financeiro crucial, com a função de destinar recursos para a manutenção, ampliação e modernização do SINE e para o financiamento de ações voltadas à geração de trabalho e renda.
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Programa do Seguro-Desemprego
O programa é mencionado como um dos beneficiados pela integração proporcionada pelo novo conselho e fundo, indicando uma melhoria na sua execução e abrangência.
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Ministério do Trabalho
O Ministério é citado como um potencial parceiro através de convênios, o que sugere uma colaboração positiva e um fortalecimento das políticas de emprego com o apoio federal.
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Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
O FAT é mencionado como uma fonte de repasses de recursos para o FMT, o que indica um benefício financeiro e um fortalecimento das ações de emprego e renda.
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Lei Federal nº 13.667/2018
A lei federal é citada como uma norma que o projeto de lei municipal busca adequar, indicando uma conformidade e uma necessidade de alinhamento legislativo, o que é apresentado de forma neutra.
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Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT)
O CODEFAT é mencionado em relação às suas resoluções que condicionam repasses de recursos, sendo um fator que justifica a criação do conselho e fundo municipal. Sua menção é contextual e neutra.
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Sistema Nacional de Emprego (SINE)
O SINE é apresentado como um órgão que se beneficiará da modernização e ampliação proporcionada pelo novo fundo, indicando uma melhoria em suas operações e alcance.
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Governo Federal
O governo federal é visto como uma fonte de recursos e programas que São Luís poderá acessar plenamente com a criação do conselho e fundo, o que é apresentado como um resultado positivo.
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São Luís
A cidade de São Luís é o foco da proposta, e o texto descreve como a criação do conselho e fundo irá fortalecer as políticas de emprego e renda no município, indicando um impacto positivo para a localidade.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma proposta legislativa com um tom predominantemente positivo, destacando os benefícios e a importância da criação de novas estruturas para o mercado de trabalho em São Luís. A linguagem é informativa e objetiva, focando na solução de problemas e no avanço de políticas públicas.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo