A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que endurece a privação de liberdade de líderes de organizações crimin...
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Publicado em: Por: AsmoimpSentimento por Entidade:
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Comissão de Segurança Pública
A Comissão de Segurança Pública é apresentada como o órgão que aprovou o projeto, o que lhe confere um papel neutro e processual. A aprovação do projeto, que visa endurecer penas, pode ser vista como uma ação positiva para a segurança pública, mas a menção é factual.
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Marcio Bittar
O senador Marcio Bittar é elogiado implicitamente por seu substitutivo e suas declarações são citadas para justificar a necessidade das medidas. Ele é apresentado como um defensor ativo do endurecimento das penas, o que lhe confere uma conotação positiva no contexto do texto.
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PL 839/2024
O projeto de lei é o foco central da notícia e é apresentado como uma medida necessária para combater o crime organizado e a reincidência de adolescentes infratores. As justificativas apresentadas para o projeto são positivas em relação à segurança pública.
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Margareth Buzetti
A ex-senadora Margareth Buzetti é mencionada como a autora do projeto original, o que lhe confere um papel histórico e neutro na narrativa. Sua menção é factual, sem julgamento de valor sobre sua atuação.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado em relação à sua posição de que a proibição de progressão de regime viola o princípio da individualização da pena. Essa menção é apresentada como um contraponto ou um obstáculo a ser superado pelo projeto de lei, o que gera uma leve conotação negativa ou de desafio.
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Flávio Bolsonaro
O senador Flávio Bolsonaro é apresentado como o presidente do colegiado que concedeu vista ao projeto, o que é uma ação processual. Sua declaração defendendo o endurecimento do tratamento a jovens infratores é citada e alinhada com o teor geral do projeto, conferindo-lhe uma conotação positiva.
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PL 2.169/2019
Este projeto de lei é mencionado como semelhante a uma parte do texto em análise, servindo apenas como referência comparativa. Sua menção é puramente informativa e neutra.
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PL 1.473/2025
Este projeto de lei é mencionado como semelhante a uma parte do texto em análise, servindo apenas como referência comparativa. Sua menção é puramente informativa e neutra.
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Lei das Organizações Criminosas
A Lei das Organizações Criminosas é mencionada como uma das leis que o projeto altera. A alteração visa endurecer as penas, o que, no contexto da notícia, é apresentado como um avanço positivo para a segurança pública.
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Lei de Execução Penal
A Lei de Execução Penal é mencionada como uma das leis que o projeto altera. A alteração visa endurecer as penas, o que, no contexto da notícia, é apresentado como um avanço positivo para a segurança pública.
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Código Penal
O Código Penal é mencionado como uma das leis que o projeto altera. A alteração visa endurecer as penas, o que, no contexto da notícia, é apresentado como um avanço positivo para a segurança pública.
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Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente é mencionado como uma das leis que o projeto altera. A alteração visa endurecer as penas para adolescentes infratores, o que, no contexto da notícia, é apresentado como um avanço positivo para a segurança pública.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia sobre a aprovação de um projeto de lei que endurece o regime de cumprimento de pena para líderes de facções criminosas e adolescentes infratores. O tom é informativo e objetivo, com citações de senadores que defendem as medidas. Há uma leve inclinação positiva devido ao objetivo de aumentar a segurança pública e combater o crime, mas a neutralidade prevalece por se tratar de uma análise de um processo legislativo.
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