A inclusão do direito digital no Código Civil foi tema de audiência pública nesta quinta-feira (16) na comissão temporária que trabalha na atualiza...
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Publicado em: Por: AsmoimpSentimento por Entidade:
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Rodrigo Pacheco
É retratado como presidente da comissão e defensor da modernização, expressando preocupação com a invasão de competências e a evolução social, além de se mostrar aberto a críticas e aperfeiçoamentos, o que indica uma postura construtiva e neutra.
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PSD-MG
Mencionado apenas como afiliação partidária do senador Rodrigo Pacheco, sem atribuição de sentimento.
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Projeto de Lei (PL) 4/2025
É o objeto central do debate, apresentado de forma neutra como um projeto de lei que visa atualizar o Código Civil e incluir o direito digital, com opiniões divergentes sobre sua adequação.
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Veneziano Vital do Rêgo
É retratado como relator do projeto, que considera natural as divergências e apropriada a realização de novas audiências para ampliar visões, demonstrando uma postura neutra e de busca por consenso.
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MDB-PB
Mencionado apenas como afiliação partidária do senador Veneziano Vital do Rêgo, sem atribuição de sentimento.
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Laura Porto
É apresentada como especialista e autora da parte sobre direito digital, defendendo a inclusão como uma oportunidade 'única' e 'extremamente disruptiva e muito necessária', além de incentivar a inovação, o que confere um sentimento positivo à sua participação e visão.
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Carlos Affonso de Souza
É apresentado como professor com preocupações sobre efeitos adversos, como a percepção de que a internet exigiria regras próprias e o possível engessamento da norma, gerando 'insegurança jurídica', o que indica um sentimento negativo em relação à proposta de inclusão direta no Código Civil.
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Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj)
Mencionado como afiliação institucional de Carlos Affonso de Souza, sem atribuição de sentimento.
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Academia Mineira de Letras Jurídicas (AMLJ)
Mencionado como afiliação institucional de José Anchieta da Silva, sem atribuição de sentimento.
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José Anchieta da Silva
É retratado como discordante da mudança e contra a inclusão do direito digital, considerando que o PL 4/2025 representa a criação de uma 'nova lei' e a ideia de inclusão é 'equivocada', o que lhe confere um sentimento negativo em relação à proposta.
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Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP)
Mencionado como afiliação institucional de Paulo Doron Rehder de Araújo, sem atribuição de sentimento.
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Paulo Doron Rehder de Araújo
Defende uma lei que enfrente os desafios do século 21, mas ressalta que o PL 4/2025 é um 'pontapé inicial' que merece ser aperfeiçoado, indicando uma posição neutra com viés de melhoria.
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Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Mencionado como afiliação institucional de Carlos Eduardo Pianovski, sem atribuição de sentimento.
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Carlos Eduardo Pianovski
Fala sobre a importância da manutenção de direitos individuais no projeto, como a recusa de tratamentos médicos e normas para pessoas com incapacidade de decisão, sem expressar um sentimento direto sobre a inclusão do direito digital.
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Carlos Portinho
Afirma que os termos do PL 4/2025 devem ser genéricos e pede 'mente aberta' para a atualização, considerando normal as críticas e a necessidade de tratar do assunto, pois o direito digital está inserido na vida de todos. Sua postura é de defesa da atualização com cautela e abertura ao debate.
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Goethe Universität Frankfurt am Main
Mencionado como afiliação institucional de Ricardo Campos, sem atribuição de sentimento.
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Ricardo Campos
Mencionado como professor na Goethe Universität Frankfurt am Main, sem expressar opinião no texto.
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Mencionado como afiliação institucional de Rogério Marrone, sem atribuição de sentimento.
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Rogério Marrone
Mencionado como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, sem expressar opinião no texto.
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IBMEC-SP
Mencionado como afiliação institucional de Maurício Bunazar, sem atribuição de sentimento.
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Maurício Bunazar
Mencionado como doutor em direito civil e professor do IBMEC-SP, sem expressar opinião no texto.
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Rosa Maria de Andrade Nery
Mencionado como relatora-geral da comissão de juristas para atualização do Código Civil, sem expressar opinião no texto.
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Flávio Tartuce
Mencionado como relator-geral da comissão de juristas para atualização do Código Civil, sem expressar opinião no texto.
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Supremo Tribunal Federal (STF)
Mencionado por Rodrigo Pacheco como exemplo de instância onde pode ocorrer invasão de competências, sem atribuição de sentimento ao órgão em si.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um debate equilibrado entre diferentes pontos de vista sobre a inclusão do direito digital no Código Civil, com argumentos favoráveis e contrários, resultando em um sentimento geral neutro.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
