A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (1º), projeto de lei que permite aos taxistas...
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Publicado em: Por: AsmoimpSentimento por Entidade:
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Comissão de Constituição e Justiça do Senado
A comissão é apresentada como o órgão que aprovou o projeto, indicando um passo positivo no processo legislativo. A menção é factual e sem carga negativa.
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Senado
O Senado é o palco onde o projeto foi aprovado, sendo apresentado de forma neutra como parte do processo legislativo.
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Weverton
O senador é apresentado como o autor do projeto, com seus argumentos sendo expostos para justificar a proposta. A menção é informativa e sem julgamento de valor.
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PDT-MA
O partido é mencionado apenas como a afiliação política do senador Weverton, sem qualquer conotação positiva ou negativa.
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Randolfe Rodrigues
O senador é apresentado como o relator do projeto, tendo recebido parecer favorável e recomendado a aprovação. Sua atuação é descrita de forma neutra e factual.
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PT-AP
O partido é mencionado apenas como a afiliação política do senador Randolfe Rodrigues, sem qualquer conotação positiva ou negativa.
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Carlos Portinho
O senador é citado por apresentar emendas ao projeto, e suas falas são apresentadas para reforçar a importância da proposta. A menção é factual e com um leve tom positivo por sua contribuição.
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PL-RJ
O partido é mencionado apenas como a afiliação política do senador Carlos Portinho, sem qualquer conotação positiva ou negativa.
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é mencionada como o próximo destino do projeto, indicando uma fase futura do processo legislativo. A menção é neutra.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado por ter declarado inconstitucionais trechos da lei anterior, o que motivou a criação do novo projeto. A decisão do tribunal é apresentada como um obstáculo que o projeto busca contornar, o que confere um leve tom negativo ao contexto da menção.
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Política Nacional de Mobilidade Urbana
A lei é citada como tendo trechos declarados inconstitucionais pelo STF, o que gerou a necessidade de um novo projeto. A menção é negativa no sentido de que partes dela foram invalidadas.
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Lei 12.587
Esta lei é a mesma da 'Política Nacional de Mobilidade Urbana', citada por ter trechos declarados inconstitucionais pelo STF. A menção é negativa no sentido de que partes dela foram invalidadas.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um projeto de lei com o objetivo de dar segurança jurídica aos taxistas e seus herdeiros, com menções a pareceres favoráveis e argumentos que visam evitar perdas. Há uma neutralidade geral, com um leve tom positivo devido à busca por soluções e proteção aos profissionais.
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