A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que proíbe o uso da telessaúde para orientação, prescrição ou realizaç...
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Publicado em: Por: AsmoimpSentimento por Entidade:
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Comissão de Direitos Humanos (CDH)
A entidade é mencionada como o local onde o projeto foi aprovado, sem que haja juízo de valor sobre sua atuação.
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Eduardo Girão
O senador é apresentado como o autor do projeto, com seus argumentos sobre a orientação de vítimas de abuso sexual e a criminalização do aborto provocado pela gestante sendo expostos de forma informativa.
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Novo-CE
O partido é mencionado como a afiliação de Eduardo Girão, sem qualquer juízo de valor.
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Marcos Rogério
O senador é apresentado como relator do projeto, com seus argumentos sobre os riscos da telessaúde para procedimentos abortivos sendo expostos de forma informativa.
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PL 4.167/2023
O projeto de lei é o foco central do texto e sua aprovação representa uma restrição à telessaúde para orientação sobre aborto, o que é apresentado com preocupações sobre a saúde e vida das mulheres.
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Lei Orgânica da Saúde
A lei é mencionada como o dispositivo legal que o projeto de lei pretende alterar, sem juízo de valor.
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Lei 8.080, de 1990
A lei é mencionada como o dispositivo legal que o projeto de lei pretende alterar, sem juízo de valor.
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Código Penal
O código penal é citado para contextualizar a criminalização do aborto provocado pela gestante, sem juízo de valor.
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Ministério da Saúde
O ministério é citado como fonte de informação sobre os atendimentos admitidos pela modalidade de telessaúde, sem juízo de valor.
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Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
A comissão é mencionada como o próximo destino do projeto de lei, sem juízo de valor sobre sua atuação.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um projeto de lei com impacto negativo em uma área sensível (aborto e telessaúde), com argumentos que levantam preocupações sobre a saúde e segurança das mulheres. A aprovação do projeto na CDH e os argumentos apresentados pelos senadores criam um tom predominantemente negativo em relação à prática que se pretende proibir.
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