O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que ratifica registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões, pelos estados...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Ratificação de registro de terras públicas em faixas de fronteira volta à Câmara
Publicado em: Por: Asmoimp
Sentimento por Entidade:
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Câmara dos Deputados
A Câmara é mencionada como o local para onde o projeto retorna para análise, sem uma carga emocional específica. É um órgão público envolvido no processo legislativo.
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Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
O Incra é descrito como o órgão responsável por certificar o cumprimento da função social da terra, o que é um papel técnico e esperado. Sua menção é informativa sobre suas atribuições no contexto do projeto.
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Tereza Cristina
A senadora é apresentada como a relatora do projeto, responsável por um substitutivo que resolve um problema antigo. Suas falas são citadas como justificativas e elogios ao projeto, destacando que ele representa um 'avanço significativo' e resolve exigências 'desnecessárias e impraticáveis', além de unificar procedimentos e trazer segurança jurídica. O texto a retrata de forma positiva como a solucionadora de um impasse.
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PP-MS
O partido é mencionado como a afiliação da senadora Tereza Cristina, sem qualquer conotação positiva ou negativa em si.
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Lei de Registros Públicos (Lei 6.015, de 1973)
A lei é citada como um dos diplomas legais que serão alterados pelo projeto, de forma informativa e neutra.
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Lei 13.178, de 2015
Esta lei é mencionada como um dos diplomas legais que serão alterados pelo projeto, de forma informativa e neutra.
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Supremo Tribunal Federal (STF)
O STF é citado como a instância cuja decisão foi considerada pelo projeto, em um contexto de fundamentação jurídica e neutra.
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Plano Nacional de Reforma Agrária
É mencionado como um plano com o qual o projeto deve ser compatível, em um contexto técnico e neutro.
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Jaques Wagner
O senador é mencionado como líder do governo que retirou um destaque, apontando 'controvérsias'. A ação de retirar um destaque e apontar controvérsias é apresentada de forma neutra, sem julgamento sobre a validade ou o impacto de suas observações.
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PT-BA
O partido é mencionado como a afiliação do senador Jaques Wagner, sem qualquer conotação positiva ou negativa em si.
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Jaime Bagattoli
O senador é apresentado como relator na Comissão de Agricultura e defende a aprovação do projeto como um 'ato de justiça e garantia do direito de propriedade'. Sua fala é de apoio e valorização do projeto, o que o retrata de forma positiva no contexto.
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PL-RO
O partido é mencionado como a afiliação do senador Jaime Bagattoli, sem qualquer conotação positiva ou negativa em si.
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Jayme Campos
O senador manifesta apoio ao projeto e destaca que a medida 'traz alívio para o setor agropecuário', demonstrando uma visão positiva sobre o impacto da proposta.
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União-MT
O partido é mencionado como a afiliação do senador Jayme Campos, sem qualquer conotação positiva ou negativa em si.
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Oriovisto Guimaraes
O senador manifestou apoio ao projeto, o que é uma ação neutra em si, mas contribui para o tom positivo geral em relação à proposta.
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PSDB-PR
O partido é mencionado como a afiliação do senador Oriovisto Guimaraes, sem qualquer conotação positiva ou negativa em si.
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Chico Rodrigues
O senador manifestou apoio ao projeto, o que é uma ação neutra em si, mas contribui para o tom positivo geral em relação à proposta.
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PSB-RR
O partido é mencionado como a afiliação do senador Chico Rodrigues, sem qualquer conotação positiva ou negativa em si.
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Vanderlan Cardoso
O senador manifestou apoio ao projeto, o que é uma ação neutra em si, mas contribui para o tom positivo geral em relação à proposta.
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PSD-GO
O partido é mencionado como a afiliação do senador Vanderlan Cardoso, sem qualquer conotação positiva ou negativa em si.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom majoritariamente neutro, com nuances positivas devido à aprovação de um projeto de lei considerado um avanço e uma solução para um problema antigo. Há menções a apoio e justiça, mas a linguagem é predominantemente informativa sobre o processo legislativo e os detalhes técnicos.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
