O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (18) a proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). Es...
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Publicado em: Por: Asmoimp
Sentimento por Entidade:
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Senado
O Senado é apresentado como o palco para a votação de projetos de lei, uma função institucional neutra.
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Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp)
O Rearp é descrito como uma proposta que visa a atualização e regularização patrimonial, com potenciais benefícios fiscais, o que confere um tom levemente positivo à sua apresentação.
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Câmara
A Câmara é mencionada como o órgão que alterou e aprovou o substitutivo do projeto de lei, uma função legislativa neutra.
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Projeto de Lei 458/2021
É apresentado como o texto base para o Rearp, com o objetivo de atualizar valores de imóveis e veículos no Imposto de Renda, o que é descrito de forma informativa e com potencial benefício para os contribuintes.
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Imposto de Renda
O Imposto de Renda é mencionado como o tributo a ser atualizado, sem juízo de valor sobre ele.
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Roberto Rocha
É apresentado como o autor original do texto na condição de senador, uma menção factual e neutra.
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MP do IOF
A Medida Provisória do IOF é citada como fonte de medidas fiscais incorporadas ao projeto, de forma informativa.
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IOF
O IOF é mencionado no contexto da Medida Provisória, sem juízo de valor.
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Pé-de-Meia
O Programa Pé-de-Meia é citado como um dos temas cujas regras podem ser revisadas, de forma informativa.
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Atestmed
O Atestmed é mencionado como um dos ajustes previstos, de forma informativa.
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PL 3.898/2023
É um projeto de lei que autoriza assistentes sociais a orientar pacientes sobre direitos previdenciários, o que tem um caráter social positivo, mas a menção é factual.
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PL 3.292/2025
É um projeto de lei que propõe a transformação de cargos de juiz substituto em desembargador, uma alteração estrutural que é apresentada de forma neutra.
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Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
É o órgão onde a alteração de cargos seria realizada, uma menção factual e neutra.
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Sentimento Geral
O texto é majoritariamente informativo e descritivo sobre projetos de lei e votações no Senado, sem expressar forte opinião positiva ou negativa. Há uma neutralidade predominante.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
