Relator deve ajustar texto para evitar dúvida sobre papel do órgão
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Publicado em: Por: Asmoimp
Sentimento por Entidade:
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Guilherme Derrite
É apresentado como o relator do projeto que especialistas avaliam como limitador da atuação do MP. Embora ele negue a intenção e prometa ajustes, a crítica principal é direcionada ao seu substitutivo.
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PP-PL
Mencionado como a afiliação partidária do relator Guilherme Derrite, sem que haja avaliação ou crítica direta ao partido no texto.
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Ministério Público
A atuação do MP é descrita como potencialmente limitada pelo substitutivo, o que é visto como um ponto negativo por especialistas. A preocupação é que o texto contrarie o entendimento consolidado do STF sobre o poder investigatório do MP.
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MP
Sigla para Ministério Público, a entidade é vista como prejudicada pelas propostas do substitutivo, com risco de ter seu espaço de investigação reduzido.
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Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul
É o local de trabalho de um dos especialistas citados, Rodrigo Azevedo, servindo como um contexto para sua opinião, mas sem julgamento próprio sobre a instituição.
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Fórum Brasileiro de Segurança Pública
É a afiliação de um dos especialistas citados, Rodrigo Azevedo, contextualizando sua participação na discussão, mas sem avaliação direta da organização.
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Rodrigo Azevedo
É apresentado como um especialista que argumenta contra o substitutivo, detalhando as limitações impostas ao MP. Sua opinião é respeitada no texto, mas não há julgamento sobre ele pessoalmente.
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Agência Brasil
É a fonte da informação sobre a fala do especialista Rodrigo Azevedo, servindo como meio de divulgação da notícia, sem avaliação própria.
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Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
Mencionado como um exemplo de investigação própria do MP que poderia ser limitada pelo substitutivo, sem julgamento sobre a atuação do grupo em si.
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STF
Mencionado como o órgão que consolidou o entendimento sobre o poder investigatório do MP, servindo de base argumentativa para as críticas ao projeto, sem avaliação do STF em si.
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PUC de Minas
É o local de trabalho do especialista Luis Flávio Sapori, contextualizando sua expertise, mas sem julgamento sobre a instituição.
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Luis Flávio Sapori
É apresentado como um especialista que avalia o texto como criador de 'confusão interpretativa' e potencial retrocesso. Sua análise contribui para a crítica ao projeto.
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EBC
Mencionado como a cobertura completa de um evento (COP30), que é um desvio do tema principal e não afeta a análise do projeto de lei em questão.
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Lei de Organizações Criminosas (Lei 12.850 de 2013)
É citada como a legislação que deveria ser aprimorada, em vez de criar um novo tipo penal, servindo como um ponto de referência para a crítica à proposta do substitutivo.
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COP30
Mencionado como um evento para o qual a EBC fará cobertura, sem relação direta com a análise do projeto de lei em questão.
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Marco Legal do Combate ao Crime Organizado Ultraviolento no Brasil
É o novo nome do PL Antifacção. O texto discute as críticas e preocupações em relação a ele, indicando uma percepção negativa sobre seu conteúdo atual.
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governo federal
Enviou o PL à Câmara, mas o texto foca mais nas reações e avaliações dos especialistas e do Congresso sobre o projeto.
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Câmara
Local onde o projeto de lei está sendo discutido e onde o relator atua. O texto descreve o processo legislativo e as reações dentro da Câmara.
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Rio de Janeiro
Local de uma operação que resultou em mortes e motivou o envio do PL à Câmara, servindo como contexto para a criação do projeto.
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secretário de Segurança Pública de São Paulo
Cargo que Guilherme Derrite ocupava, contextualizando sua nomeação para a relatoria do projeto.
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Hugo Motta
Presidente da Câmara que nomeou Derrite para a relatoria, gerando atritos com o Executivo. Sua ação é descrita factualmente.
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Republicanos-PB
Afiliação partidária do deputado Hugo Motta, sem avaliação direta do partido.
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Poder Executivo
Reclamou que a escolha de Derrite para relator 'contaminava o debate', indicando um atrito com o Congresso, mas sem julgamento sobre o Poder Executivo em si.
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PF
Mencionado em uma alteração anterior do texto, que previa que a PF só agiria contra o crime organizado se provocada pelo governador. O relator negou que mudanças afetariam a PF.
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Ministério da Justiça e Segurança Pública
Avaliou que o projeto continua problemático e pode levar a um caos jurídico, indicando uma visão negativa sobre o projeto, mas de forma mais branda que os especialistas.
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governadores de estado
Pediram mais tempo para votação do projeto, demonstrando preocupação e necessidade de ajustes, mas sem uma crítica explícita ao conteúdo.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão predominantemente crítica sobre o substitutivo do projeto de lei, com especialistas apontando potenciais retrocessos e confusões interpretativas que poderiam prejudicar o combate ao crime organizado. Embora haja menção à intenção do relator de aprimorar o texto e a promessa de ajustes, o tom geral é de preocupação e desaprovação das propostas.
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