O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/2022 , que cria regras de prevenção e solução consensual de conflitos em matéria tributária, retorna ao Se...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário
Publicado em: Por: Asmoimp
Sentimento por Entidade:
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Projeto de Lei Complementar 124/2022
O projeto é apresentado como uma iniciativa para simplificar o sistema tributário e diminuir disputas, o que é um objetivo positivo. No entanto, as alterações e a necessidade de reavaliação pelo Senado indicam um processo em andamento, sem um resultado final claro ainda.
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Senado
O Senado é apresentado como o órgão que iniciou o projeto e que agora o reavaliará. A descrição é factual, sem juízo de valor sobre sua atuação.
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é descrita como o órgão que aprovou o projeto com alterações. A apresentação é neutra, focando nas mudanças realizadas.
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Senado
O Senado é mencionado como o órgão que criou a comissão de juristas e aprovou o texto inicialmente. A descrição é factual.
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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O STJ é citado como um dos órgãos que colaborou na elaboração das sugestões, o que confere credibilidade à proposta. A menção a decisões definitivas com efeito vinculante também é positiva.
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Rodrigo Pacheco
É citado como signatário da proposta, mas sem detalhes sobre sua atuação ou opinião no contexto do texto. Sua menção é puramente informativa.
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Efraim Filho
É mencionado como relator da proposta no Senado. Sua menção é informativa, sem juízo de valor sobre sua atuação.
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Lafayette de Andrada
É citado como relator do substitutivo na Câmara e justifica as mudanças nos prazos. Sua justificativa é apresentada de forma neutra.
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Supremo Tribunal Federal (STF)
O STF é mencionado pela aplicação obrigatória de suas decisões definitivas com efeito vinculante, o que é um ponto positivo para a uniformização da jurisprudência.
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Sentimento Geral
O texto é majoritariamente informativo, descrevendo as alterações em um projeto de lei. Há um tom neutro na apresentação dos fatos e das divergências entre as casas legislativas, sem expressar forte opinião positiva ou negativa.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
