No retorno às atividades, em fevereiro, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) terá 45 matérias prontas para votação, incluindo o projeto quealtera a Le...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Com 45 matérias, CMA pode enfrentar crimes ambientais e desastres climáticos
Publicado em: Por: Asmoimp
Sentimento por Entidade:
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Comissão de Meio Ambiente
A comissão é apresentada como um órgão ativo, com muitas matérias prontas para votação, o que sugere uma atuação relevante e com potencial de impacto.
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Lei de Crimes Hediondos
A lei é mencionada como um instrumento a ser alterado para aumentar o rigor contra crimes ambientais, indicando uma percepção de que sua aplicação atual pode ser insuficiente, mas sem um julgamento negativo direto sobre a lei em si.
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Lei 8.072, de 1990
Referência à lei existente que pode ser alterada, sem julgamento direto de valor sobre ela.
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PL 3.517/2024
O projeto é apresentado como uma resposta a um problema grave (queimadas de 2024), com o objetivo de aumentar a severidade das penas, o que lhe confere um caráter positivo de proposição para solução.
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Jader Barbalho
O senador é apresentado como autor de um projeto de lei relevante para combater incêndios rurais, com uma citação direta que reforça a necessidade de maior rigor, conferindo-lhe um papel propositivo e de preocupação ambiental.
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MDB-PA
O partido é mencionado como a afiliação do senador Jader Barbalho, sem qualquer conotação positiva ou negativa.
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queimadas de 2024
As queimadas são descritas como um evento catastrófico, com impacto severo (cortina de fumaça cobrindo 60% do território nacional) e que provocam desastres ambientais e perdas de vidas, justificando a necessidade de ações mais rigorosas.
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Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
O Inpe é citado como a fonte dos dados sobre as queimadas, conferindo credibilidade à informação apresentada.
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PL 3.522/2024
Mencionado como um projeto tramitando em conjunto com outros sobre o mesmo tema, sem avaliação específica de seu mérito no texto.
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PL 3.567/2024
Mencionado como um projeto tramitando em conjunto com outros sobre o mesmo tema, sem avaliação específica de seu mérito no texto.
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PL 3.589/2024
Mencionado como um projeto tramitando em conjunto com outros sobre o mesmo tema, sem avaliação específica de seu mérito no texto.
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PL 3.596/2024
Mencionado como um projeto tramitando em conjunto com outros sobre o mesmo tema, sem avaliação específica de seu mérito no texto.
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Marcos do Val
O senador é citado como autor de projetos de lei sobre o tema de incêndios e desastres naturais, sem que o texto avalie diretamente suas propostas ou ações.
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Podemos-ES
O partido é mencionado como a afiliação do senador Marcos do Val, sem qualquer conotação positiva ou negativa.
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Leila Barros
A senadora é citada como autora de um projeto de lei, sem avaliação específica de sua atuação ou proposta.
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PDT-DF
O partido é mencionado como a afiliação da senadora Leila Barros, sem qualquer conotação positiva ou negativa.
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Fabiano Contarato
O senador é apresentado como autor de um projeto de lei e como presidente da CMA, com a decisão sobre a pauta dependendo dele, o que lhe confere um papel de destaque e influência na comissão.
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PT-ES
O partido é mencionado como a afiliação do senador Fabiano Contarato, sem qualquer conotação positiva ou negativa.
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Randolfe Rodrigues
O senador é citado como autor de um projeto de lei, sem avaliação específica de sua atuação ou proposta.
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PT-AP
O partido é mencionado como a afiliação do senador Randolfe Rodrigues, sem qualquer conotação positiva ou negativa.
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Jaques Wagner
O senador é apresentado como relator de um projeto importante, recomendando a aprovação de um substitutivo que integra outras propostas, destacando seu papel na articulação e na busca por soluções mais completas.
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PT-BA
O partido é mencionado como a afiliação do senador Jaques Wagner, sem qualquer conotação positiva ou negativa.
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Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres
A atualização do sistema é apresentada como um objetivo de um projeto de lei, visando maior capacidade de previsão e gestão de eventos naturais, o que confere um caráter positivo à proposta de melhoria.
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PL 2.781/2024
O projeto visa atualizar um sistema de monitoramento de desastres, buscando maior capacidade de previsão e gestão, o que é apresentado como um avanço positivo para enfrentar eventos naturais.
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Câmara dos Deputados
A Câmara é mencionada como a origem de um projeto de lei, sem qualquer julgamento sobre sua atuação.
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PL 2.344/2024
O projeto é mencionado como algo que propõe mudanças na governança da Defesa Civil, mas o relator apresentou voto pela sua prejudicialidade, indicando uma avaliação negativa de sua pertinência ou viabilidade em conjunto com outro projeto.
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Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil
O sistema é o foco de um projeto de lei que propõe mudanças em sua governança, indicando a busca por melhorias em sua atuação.
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Alessandro Vieira
O senador é apresentado como relator de um projeto de lei, com voto favorável a um e pela prejudicialidade de outro, indicando uma atuação de análise e decisão dentro do processo legislativo.
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MDB-SE
O partido é mencionado como a afiliação do senador Alessandro Vieira, sem qualquer conotação positiva ou negativa.
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startups verdes
O conceito de 'startups verdes' é apresentado como um destaque em um projeto de lei, com o objetivo de focar na sustentabilidade ambiental e desenvolvimento positivo para o meio ambiente, conferindo um caráter inovador e benéfico.
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PLP 117/2024
O projeto cria o conceito de 'startups verdes' e regulamenta sua atuação, com foco em sustentabilidade e benefícios ambientais, além de acesso a incentivos, o que lhe confere um caráter positivo e inovador.
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Fernando Dueire
O senador é apresentado como autor de um projeto de lei que cria o conceito de 'startups verdes', com foco em sustentabilidade, indicando um papel propositivo e voltado para a inovação ambiental.
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Lei das Startups
A lei é mencionada como base para um novo projeto que visa definir e regulamentar 'startups verdes', indicando que ela é um marco legal existente que está sendo atualizado ou complementado.
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Comissão de Ciência e Tecnologia
A comissão é mencionada como o local onde um projeto de lei (PLP 117/2024) já foi aprovado, indicando sua relevância no processo legislativo e na análise de temas relacionados à tecnologia e inovação.
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PDL 107/2020
Mencionado como um projeto de decreto legislativo com um tema específico (demarcação de terra indígena), sem avaliação de seu mérito.
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Terra Indígena Apyterewa
Localidade mencionada em um projeto de decreto legislativo, sem julgamento sobre o local em si.
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PDL 577/2020
Mencionado como um projeto de decreto legislativo com um tema específico (cessão de águas para aquicultura), sem avaliação de seu mérito.
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PDL 96/2021
Mencionado como um projeto de decreto legislativo com um tema específico (licenciamento ambiental em terras indígenas), sem avaliação de seu mérito.
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PDL 152/2021
Mencionado como um projeto de decreto legislativo com um tema específico (licenciamento ambiental na produção de minerais estratégicos), sem avaliação de seu mérito.
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PDL 1113/2021
Mencionado como um projeto de decreto legislativo com um tema específico (garimpo em áreas de fronteira), sem avaliação de seu mérito.
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PDL 177/2023
Mencionado como um projeto de decreto legislativo com um tema específico (dupla moradia a atingidos pela Usina de Belo Monte), sem avaliação de seu mérito.
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Usina de Belo Monte
Mencionada como o evento que gerou a necessidade de garantia de dupla moradia, sem julgamento sobre a usina em si.
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PDL 324/2024
Mencionado como um projeto de decreto legislativo com um tema específico (cessação de embargos de atividades em áreas rurais), sem avaliação de seu mérito.
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Ibama
O Ibama é mencionado como o órgão cujas normas sobre embargos estão sendo tratadas em um projeto de decreto legislativo, sem julgamento direto sobre o órgão.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, apresentando as pautas de uma comissão legislativa. Há um tom de urgência e preocupação com questões ambientais, mas a linguagem é neutra na maior parte, focando na descrição de projetos e proposições.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
