O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 73 vetos presidenciais pendentes de votação. Desses, 53 trancam a pauta ( veja a lista co...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Congresso pode votar vetos a projeto da dosimetria e lei do licenciamento
Publicado em: Por: Asmoimp
Sentimento por Entidade:
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Congresso Nacional
O Congresso Nacional é apresentado como o palco onde as decisões sobre os vetos presidenciais serão tomadas, sem que o órgão em si seja avaliado positiva ou negativamente.
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Luiz Inácio Lula da Silva
O presidente é mencionado no contexto de vetar projetos aprovados pelo Congresso, apresentando seus argumentos para a rejeição. A descrição de seus argumentos como justificativa para os vetos confere uma leve negatividade à sua atuação no texto.
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Palácio do Planalto
O Palácio do Planalto é citado como a origem dos argumentos do Poder Executivo contra as propostas legislativas, o que o associa à posição de vetar e restringir as ações do Congresso, conferindo uma leve negatividade.
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VET 3/2026
Este veto é descrito como tendo invalidado a dosimetria das penas para crimes relacionados aos ataques de 8 de janeiro de 2023, o que, pela natureza do evento, é apresentado de forma negativa.
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Projeto de Lei (PL) 2.162/2023
Este projeto de lei, que estabelecia medidas para a dosimetria das penas, foi aprovado pelo Legislativo, mas integralmente rejeitado pelo presidente. A aprovação inicial confere um leve tom positivo, mas a rejeição posterior o neutraliza.
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VET 29/2025
Este veto barrou pontos do projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental. A descrição de que ele 'barrou pontos' e os argumentos do Executivo contra a simplificação conferem uma conotação negativa.
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PL 2.159/2021
Este projeto de lei foi aprovado pelo Congresso e sancionado, mas teve pontos vetados. A aprovação inicial confere um leve tom positivo, mas a posterior vetada parcial o torna neutro-positivo.
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Lei 15.190, de 2025
Esta lei é o resultado da sanção do PL 2.159/2021, com pontos vetados. A sanção confere um leve tom positivo, mas os vetos subsequentes a tornam neutro-positivo.
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VET 7/2025
Este veto barrou pontos de um projeto de lei da reforma tributária e é apresentado como contrário a determinados entendimentos fiscais, o que lhe confere uma conotação negativa.
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Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024
Este projeto de lei complementar deu origem a leis importantes da reforma tributária, mas teve pontos vetados. A aprovação inicial confere um leve tom positivo.
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Lei Complementar 214, de 2025
Esta lei complementar é resultado do PLP 68/2024, com pontos vetados. A criação de impostos importantes confere um leve tom positivo, mas os vetos a tornam neutro-positivo.
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VET 8/2026
Este veto rejeita dispositivos de um projeto de lei complementar da reforma tributária, com argumentos do Executivo contra a autonomia dos entes federativos e a segurança jurídica, conferindo-lhe uma conotação negativa.
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PLP 108/2024
Este projeto de lei complementar deu origem a uma lei sobre o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços, mas teve dispositivos vetados. A aprovação inicial confere um leve tom positivo.
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Lei Complementar 227
Esta lei complementar é resultado do PLP 108/2024, com dispositivos vetados. A criação do Comitê Gestor confere um leve tom positivo, mas os vetos a tornam neutro-positivo.
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VET 9/2026
Este veto barrou dispositivos do projeto da Lei Orçamentária, rejeitando a inclusão de despesas sugeridas pelo Legislativo, o que é apresentado de forma negativa.
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PLOA
O projeto da Lei Orçamentária é mencionado como matéria que teve dispositivos vetados, sem que o projeto em si seja avaliado.
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Lei 15.346
Esta lei é o Orçamento sancionado, mas com vetos. A sanção confere um leve tom positivo, mas os vetos a tornam neutro-positivo.
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VET 51/2025
Este veto rejeita dispositivos do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, o que é apresentado de forma negativa.
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PLDO
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias é mencionado como matéria que teve dispositivos vetados, sem que o projeto em si seja avaliado.
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VET 10/2025
Este veto barra pontos do PLOA de 2025, o que é apresentado de forma negativa.
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VET 47/2024
Este veto veta dispositivos do PLDO de 2025, o que é apresentado de forma negativa.
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VET 20/2025
Este veto barrou totalmente um projeto que previa a ampliação do número de deputados federais, com argumentos do Executivo sobre aumento de despesas, o que confere uma conotação negativa.
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PLP 177/2023
Este projeto de lei complementar previa a ampliação do número de deputados federais e foi vetado. A proposta em si, antes do veto, pode ser vista como uma iniciativa do Legislativo, conferindo um leve tom positivo.
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Sentimento Geral
O texto apresenta de forma majoritariamente neutra as pendências de votação no Congresso Nacional, detalhando os vetos presidenciais e os argumentos de ambas as partes (Executivo e Legislativo). Há uma leve inclinação negativa devido à natureza conflituosa dos vetos e à descrição dos argumentos do Executivo contra as propostas do Legislativo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
