Quando recomeçarem os trabalhos na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), em fevereiro, os senadores já terão seis maté...
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Publicado em: Por: Asmoimp
Sentimento por Entidade:
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Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC)
A CTFC é apresentada como um órgão legislativo onde matérias são votadas e discutidas. A menção é factual e descritiva, sem carga emocional.
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PL 2.645/2019
O projeto de lei é descrito em termos de seu objetivo e o processo legislativo pelo qual está passando. O sentimento é levemente positivo pela intenção de regularizar a cobrança de diárias hoteleiras em benefício do consumidor.
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Ciro Nogueira
O senador é apresentado como o autor do PL 2.645/2019 e sua justificativa para a proposta é descrita. A menção é positiva pela iniciativa de propor uma mudança em benefício do consumidor.
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Dr. Hiran
O senador é apresentado como relator do projeto e por ter feito alterações consideradas apropriadas. A menção é positiva pela sua atuação na relatoria e adequação do texto.
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Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)
A CDR é mencionada como uma comissão que deliberou sobre o projeto antes de enviá-lo à CTFC. A menção é factual.
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Lei do Código de Defesa do Consumidor
É mencionada como a lei que o projeto original pretendia alterar, indicando sua importância na proteção do consumidor. O sentimento é positivo por ser uma lei de proteção.
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Lei 8.078, de 1990
É a identificação da Lei do Código de Defesa do Consumidor, com sentimento positivo por ser uma lei de proteção.
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Lei Geral do Turismo
É mencionada como a lei que o senador Dr. Hiran considerou mais apropriada para a alteração proposta, indicando sua relevância no setor. O sentimento é neutro a levemente positivo por ser uma lei que regula o turismo.
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Lei 11.771, de 2008
É a identificação da Lei Geral do Turismo, com sentimento neutro a levemente positivo.
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Efraim Filho
O senador apresentou uma emenda que foi parcialmente acolhida, com justificativas consideradas válidas. A menção é positiva pela sua contribuição para aprimorar o projeto.
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Ministério do Turismo
É mencionado por uma portaria que serviu de base para uma emenda ao projeto de lei. A menção é factual.
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Portaria 28, de 16 de setembro de 2025
É uma norma técnica mencionada para justificar uma alteração em projeto de lei. A menção é factual.
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Câmara dos Deputados
É mencionada como o destino final do projeto de lei se aprovado na comissão e sem recurso para plenário. A menção é factual.
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PFS 2/2025
É uma proposta de fiscalização e controle no âmbito dos Correios, apresentada de forma informativa.
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Damares Alves
A senadora é apresentada como autora da PFS 2/2025 e relatora de outro projeto de lei. A menção é factual.
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Correios
A estatal é mencionada em um contexto de denúncias de má gestão e um grande déficit acumulado, o que gera um sentimento negativo.
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Flávio Bolsonaro
O senador é apresentado como relator da PFS 2/2025, com parecer favorável. A menção é factual.
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Tribunal de Contas da União (TCU)
O TCU é mencionado como um órgão que daria apoio em uma fiscalização. A menção é factual.
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PL 5.012/2020
É um projeto de lei sobre perda de mandato em agências reguladoras, apresentado de forma informativa.
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Lei 9.986, de 2000
É a lei que o PL 5.012/2020 pretende alterar. A menção é factual.
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Humberto Costa
O senador é apresentado como autor do PL 5.012/2020. A menção é factual.
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Beto Faro
O senador é apresentado como relator do PL 5.012/2020. A menção é factual.
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PL 4.501/2020
É um projeto de lei sobre alimentação saudável em unidades escolares, com um objetivo socialmente positivo. O sentimento é levemente positivo pela temática.
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Jaques Wagner
O senador é apresentado como autor do PL 4.501/2020. A menção é factual.
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Mara Gabrilli
A senadora é apresentada como relatora do PL 4.501/2020. A menção é factual.
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PL 6.547/2019
É um projeto de lei para garantir atendimento aos usuários via internet no Código de Defesa do Consumidor, com um objetivo de melhoria no serviço. O sentimento é levemente positivo pela proposta de modernização do atendimento.
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Lúcia Vânia
A ex-senadora é apresentada como autora do PL 6.547/2019. A menção é factual.
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PL 181/2020
É um projeto de lei que visa garantir que estabelecimentos de saúde afixem direitos de crianças e adolescentes hospitalizados, com um objetivo de proteção e informação. O sentimento é positivo pela temática de proteção aos vulneráveis.
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Estatuto da Criança e do Adolescente
É mencionado como a lei que o PL 181/2020 pretende alterar, indicando sua importância na proteção de crianças e adolescentes. O sentimento é positivo por ser uma lei de proteção.
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Lei 8.069, de 1990
É a identificação do Estatuto da Criança e do Adolescente, com sentimento positivo.
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Alessandro Vieira
O senador é apresentado como relator do PL 181/2020. A menção é factual.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, apresentando projetos de lei e discussões em comissões do Senado. Há um tom neutro na descrição dos fatos e das propostas, sem expressar opiniões fortes ou julgamentos de valor sobre os temas ou os envolvidos.
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