Crianças e adolescentes são o foco em diversos projetos de lei prontos para análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O colegiado retoma os tr...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Projetos para crianças e adolescentes são destaque na pauta da CDH
Publicado em: Por: Asmoimp
Sentimento por Entidade:
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Comissão de Direitos Humanos (CDH)
A CDH é apresentada como o palco onde importantes discussões sobre projetos de lei focados em crianças e adolescentes ocorrerão, indicando um papel ativo e relevante.
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Damares Alves
A senadora Damares Alves é apresentada como presidente do colegiado e relatora de um projeto importante, com sua opinião sobre a proposição sendo destacada como positiva ('avanço na proteção infantojuvenil').
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Republicanos-DF
O partido é mencionado apenas como afiliação política da senadora Damares Alves, sem qualquer avaliação ou contexto específico.
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PLS 234/2018
O projeto é descrito como uma matéria que 'endurece normas contra o trabalho infantil' e visa 'coibir práticas que comprometem o desenvolvimento', indicando um impacto positivo e necessário.
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Ciro Nogueira
O senador é mencionado como autor de um projeto de lei, mas sem qualquer detalhe sobre sua atuação ou opinião em relação à matéria.
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PP-PI
O partido é mencionado apenas como afiliação política do senador Ciro Nogueira, sem qualquer avaliação ou contexto específico.
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Convenção 182
A convenção é citada como referência para a definição das piores formas de trabalho infantil, conferindo um contexto de normatização internacional ao projeto de lei.
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Recomendação 190
A recomendação é citada como referência para a definição das piores formas de trabalho infantil, conferindo um contexto de normatização internacional ao projeto de lei.
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Organização Internacional do Trabalho (OIT)
A OIT é mencionada como a entidade que lista as piores formas de trabalho infantil, conferindo um contexto de normatização internacional ao projeto de lei.
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PL 2.989/2024
O projeto é descrito como uma proposta que 'eleva as penas dos crimes cometidos contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes' e 'amplia a possibilidade de infiltração de agentes policiais', indicando um impacto positivo na segurança e proteção.
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Janaína Farias
A ex-senadora é mencionada como autora de um projeto de lei, mas sem qualquer detalhe sobre sua atuação ou opinião em relação à matéria.
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Augusta Brito
A senadora Augusta Brito é apresentada como relatora de um projeto importante, e seu relatório é citado destacando a escalada da violência contra menores e a oportunidade da proposição.
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PT-CE
O partido é mencionado apenas como afiliação política da senadora Augusta Brito, sem qualquer avaliação ou contexto específico.
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PL 6.524/2019
O projeto é apresentado como uma iniciativa que visa instituir um sistema de informações e um relatório para controle e fiscalização do orçamento na área da primeira infância, o que é visto como um avanço na gestão e transparência.
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Leandre
A ex-deputada é mencionada como autora de um projeto de lei, mas sem qualquer detalhe sobre sua atuação ou opinião em relação à matéria.
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PR
O partido é mencionado apenas como afiliação política da ex-deputada Leandre, sem qualquer avaliação ou contexto específico.
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Professora Dorinha Seabra
A senadora Professora Dorinha Seabra é apresentada como relatora de um projeto importante, e suas declarações sobre a necessidade de medidas urgentes e bem executadas para combater a pobreza infantil são destacadas.
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União-TO
O partido é mencionado apenas como afiliação política da senadora Professora Dorinha Seabra, sem qualquer avaliação ou contexto específico.
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Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad 2021)
A pesquisa é citada como fonte de dados para embasar a necessidade de ações urgentes em relação à pobreza infantil, servindo como um dado estatístico sem carga emocional intrínseca.
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PL 4.426/2025
O projeto é descrito como uma iniciativa que 'garante a vacinação contra o herpes-zóster no Sistema Único de Saúde (SUS)', o que é visto como uma medida de saúde pública positiva e importante para a população idosa.
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Dra. Eudócia
A senadora é mencionada como autora de um projeto de lei, mas sem qualquer detalhe sobre sua atuação ou opinião em relação à matéria.
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PL-AL
O partido é mencionado apenas como afiliação política da senadora Dra. Eudócia, sem qualquer avaliação ou contexto específico.
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Mara Gabrilli
A senadora Mara Gabrilli é apresentada como relatora de um projeto importante, e suas argumentações sobre a relevância da iniciativa para a saúde pública são destacadas.
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PSD-SP
O partido é mencionado apenas como afiliação política da senadora Mara Gabrilli, sem qualquer avaliação ou contexto específico.
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Sistema Único de Saúde (SUS)
O SUS é apresentado como o sistema onde a vacinação contra o herpes-zóster seria garantida, indicando um papel positivo na oferta de serviços de saúde à população.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão majoritariamente positiva sobre os projetos de lei em discussão, focando em avanços na proteção de crianças, adolescentes e idosos. A linguagem utilizada para descrever as propostas e os relatórios é construtiva e voltada para a solução de problemas sociais.
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